O Comitê Consultivo de Altos Estudos do Fórum das Agências Reguladoras do Medicamento do Espaço Lusófono (Farmed) discutiu hoje (16/05) em Lisboa, Portugal, uma agenda conjunta de ações. O Comitê é presidido por Dirceu Barbano, Diretor-presidente da Anvisa, enquanto o Fórum tem como titular Eurico Castro Alves, presidente da agência reguladora portuguesa.
As principais ações definidas pelo grupo determinam o fortalecimento da farmacovigilância dos países lusófonos para prevenir e identificar produtos que possam oferecer risco à saúde, criar uma rede colaborativa entre os países membros do Fórum, aumentar a capacidade de comunicação com a sociedade, qualificar de forma permanente os profissionais das agências reguladoras, identificar os requisitos de autorização de medicamentos definidos pelos países lusófonos e aprofundar o debate sobre as práticas regulatórias de cada um deles.
De acordo com o presidente do Comitê de Altos Estudos do Fórum, Dirceu Barbano, “não é possível pensar que os países façam regulação sozinhos. A proposta dos países lusófonos prevê a colaboração entre as partes para que todos tenham ganhos reais, aumentando a segurança sanitária para a população”.
Além de Brasil e Portugal, participam do Farmed representantes das agências reguladoras de medicamentos de Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Moçambique e Cabo Verde. O Fórum foi criado em Luanda, Angola, há um ano. Ao longo deste período suas ações, estratégias e objetivos têm sido definidos.
A próxima reunião do Farmed será na última semana de agosto, no Rio de Janeiro, em paralelo a um encontro promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e organizado pela Anvisa, com a participação de mais de 120 países. Nessa ocasião, será feita a avaliação do primeiro trimestre de trabalho do Fórum e definidos seus próximos passos.
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