Ministério da Saúde cancela participação da Labogen em PDP para produção de sildenafila; autoriza Marinha a buscar outro parcerio e pretende aprimorar o fluxo de análise de projetos para PDPs

A sindicância instaurada pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Defesa e pela Anvisa para apurar a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com o Laboratório da Marinha para a produção do citrato de sildenafila atestou a regularidade do processo e não identificou indícios de irregularidades praticadas por servidores públicos no andamento do projeto.

Com as conclusões da sindicância e do relatório da Polícia Federal sobre a operação Lava Jato, o Ministério da Saúde decidiu:

a.     cancelar a PDP no formato atual.

b.     Como permanece o interesse na produção nacional do medicamento, que é usado no tratamento da hipertensão arterial, o Ministério da Saúde deu ao Laboratório da Marinha oportunidade para reapresentar o projeto, com outro parceiro que não a Labogen.

c.     A comissão de sindicância também determinou aprimoramentos no fluxo de captação e análise de projetos de PDPs.

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