País é questionado na OMC sobre alta de subsídios para a indústria farmacêutica

Por Assis Moreira | De Genebra

Felipe Hees, chefe da delegação brasileira no Comitê de Subsídios: questões de Canadá, EUA, Austrália e Nova Zelândia

O aumento de 525% na ajuda dada pelo governo brasileiro à industria farmacêutica em quatro anos teria se justificado pelo ritmo acelerado de crescimento do setor. Essa foi a explicação dada ontem pela delegação brasileira na Organização Mundial do Comércio a questões apresentadas por países-membros.

Indagado pelo Canadá sobre a alta de subsídios, de R$ 12 milhões em 2009 para R$ 75 milhões em 2012, o Brasil respondeu que, nos anos recentes, o mercado farmacêutico brasileiro cresceu mais de 10% por ano. Com isso, as companhias do setor têm tentado aumentar investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos como estratégia para reforçar a competitividade, elevando a demanda de fundos do programa BNDES Profarma Inovação.

A delegação brasileira na reunião do Comitê de Subsídios, chefiada pelo conselheiro Felipe Hees, respondeu a questões também dos Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia sobre uma serie de programas governamentais. A resposta em geral foi de que nenhum programa introduzido desde 2011 constitui subsídio que poderia ser considerado irregular pelas regras da OMC, ou como forma de discriminação entre produtos estrangeiros e domésticos.

Segundo a delegação brasileira, todos os programas visam aumentar eficiência energética e sustentabilidade da economia como um todo, expandir e modernizar a infraestrutura, proteger o consumidor, apoiar pequenas e medias empresas e reduzir disparidades regionais e sociais.

Os Estados Unidos, que fizeram várias perguntas sobre o Inovar-Auto, Plano Brasil Maior (2011-2014) e Programa de Desenvolvimento Produtivo, não pareceram muito convencidos e sinalizaram que podem voltar com mais questões no mesmo Comitê de Subsídios da OMC.

Sobre o programa de modernização da frota pesqueira, questionada pela Nova Zelândia, a delegação brasileira respondeu que o último desembolso ocorreu em 2010 e que ele está sendo redefinido pelo governo.

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