Agenda – 15/12/2014 (Segunda-feira)
10h
1. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater o Decreto 8.243/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
18h30
1. Institucional/Formatura/ILB -
Formatura dos cursos de pós-graduação lato sensu em Administração Legislativa e Direito Legislativo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O evento contará com a presença do coral do Senado e do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que conduzirá o trabalho da Mesa.
Local: Auditório Petrônio Portela
Status: Confirmada
Agenda - 16/12/2014 (Terça-feira)
08h
1. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota as Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015. Logo após, deliberativa com 6 itens, entre eles, projeto determinando que empresas de táxis tenham veículos adaptados para pessoas com deficiência; e projeto que trata do fornecimento, por instituições financeiras, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual.
Local: plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho
Status: Confirmada
09h
1. Comissão/Direitos Humanos -
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater o vírus Ebola.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
09h30
1. Comissão/Ciência e Tecnologia -
Discussão e votação das emendas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ao Projeto de Lei 13/2014-CN, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
2. Comissão/Infraestrutura -
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vota emendas ao Projeto de Lei 13/2014, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015, a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
10h
1. Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprecia emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2015 (PLOA/2015) e projeto que dá mais autonomia às cooperativas.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
11h
1. Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) recebe o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, em audiência pública sobre as perspectivas futuras da política monetária.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
2. Comissão/Assuntos Sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública para tratar sobre o acesso a medicamentos órfãos por portadores de doenças raras. Entre os convidados para o debate está o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
3. Comissão/Educação -
Continuam na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que obriga a realização de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas de ensino fundamental da rede pública e o texto que trata da comemoração de feriados. Também podem ser votados em bloco quatro projetos de datas comemorativas e de denominações diversas. Logo depois, discussão e votação das Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada
11h30
14h
1. Comissão/MP -
Reabertura da reunião da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 658/2014, que adia para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das ONGs.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
2. Comissão/Relações Exteriores -
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne para deliberar sobre emendas ao Projeto de Lei Orçamentário 2015 e apreciar o PLS 288/2013, que regula a entrada de estrangeiros no Brasil.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
3. Plenário/Sessão Deliberativa -
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1. Comissão/Agricultura -
Apreciação e votação das emendas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) a serem apresentadas ao Projeto de Lei 13/2014, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015. Logo depois, votação de 11 itens. Entre eles, o PLS 679/2011, que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade, o PLS 236/2014, que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) áreas ocupadas por quilombolas, e o PLS 323/2013, da senadora Ana Rita (PT-ES), que eleva o valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
2. Comissão/Assuntos Sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne para apreciar e votar as Emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional 13/2014 - PLOA/2015, a serem apresentadas perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
3. Comissão/Mudanças Climáticas -
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) fará reunião para analisar e votar o relatório de suas atividades do ano. O documento é relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
19h
1. Sessão/Congresso -
Está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para leitura de expedientes e apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 3/2014, do Projeto de Resolução 6/2013 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 5, 2, 9, 4, 6 a 8, 10 a 12, 14 a 30 e 32 a 35/2014.
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Status: Confirmada
Agenda - 17/12/2014 (Quarta-feira)
09h
1. Comissão/Assuntos Sociais -
Constam na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) 10 itens. Entre eles, o PLC 50/14, sobre planos de assistência funerária, e o PLS 334/13, sobre o exercício da profissão de Gerontólogo. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
10h15
1. CPMI/Petrobras -
A comissão mista que investiga denúncias de desvios de recursos da Petrobras tem reunião de trabalho para votação da minuta do relatório final.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14h
1. Plenário/Sessão Deliberativa -
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
15h
1. CPI/Petrobras -
A comissão, exclusiva do Senado, que investiga denúncias de desvios de recursos da Petrobras se reúne para apresentação de proposta do relatório final.
Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
Agenda - 18/12/2014 (Quinta-feira)
14h
1. Plenário/Sessão Deliberativa -
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
Agenda - 19/12/2014 (Sexta-feira)
09h
1. Plenário/Sessão não deliberativa - A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos. Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
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