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Publicado em 28 de jan de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que 6 com relação ao vírus Zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.

1ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite em 2015

Na primeira reunião da Comissão Interegestores Tripartite em 2015, o ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, apresentou às bancadas do CONASS e do Conasems, as prioridades do governo para o SUS. Ele esclareceu que as diretrizes propostas pelo Governo Federal estão em sintonia com os desafios que os gestores estaduais e municipais consideram prioritários e ressaltou a importância da participação dos gestores no fórum de pactuação tripartite. “Quero deixar claro que SUS não reflete a vontade do gestor federal. Ele se materializa no resultado da pactuação tripartite. Essa é a dinâmica do pacto federativo: uma grande construção coletiva”, destacou.

O fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do Programa Mais Médicos, foi o primeiro ponto abordado pelo ministro. Segundo ele, não existe APS fortalecida sem a presença de médicos. O ministro informou que serão abertas 11.500 vagas até o ano de 2017, com objetivo de atingir a meta de 600 mil médicos atuando no país em 2026. “O Mais Médicos se consolidou e ganhou credibilidade da comunidade e dos profissionais envolvidos. Isso é importante porque mostra que quando a APS tem condição de ser ofertada com qualidade ela consegue resultados importantes e satisfatórios”, disse.

Chioro também falou sobre o Programa Mais Especialidades e esclareceu que em breve o Ministério da Saúde irá debater com estados e municípios a melhor maneira de viabilizá-lo. O ministro ressaltou que a condução do programa é de responsabilidade dos estados e municípios . “Vamos trabalhar aproveitando a estrutura de redes já existentes e utilizando recursos, seja por meio de emendas ou convênios, para qualificar e garantir  essa oferta à população”.

Sobre o financiamento do SUS, o ministro classificou a situação como delicada tendo em vista a situação da economia brasileira, e falou sobre a aprovação da PEC n. 358/13. “Essa Proposta de Emenda à Constituição muda a base de financiamento do SUS, mas nós ainda não temos como saber o impacto que isso terá sobre o orçamento da saúde porque esse cálculo ainda esta sendo feito pela equipe econômica do governo”, esclareceu.

Por outro lado, segundo o ministro, com a consolidação das emendas impositivas, os secretários de saúde precisarão usar a capacidade de articulação política para utilizar os recursos delas provenientes da melhor maneira possível para as ações e serviços de saúde.
Além desses pontos, o ministro também colocou como prioridade questões relativas à qualificação do Pacto Interfederativo e a repactuação das Redes de Atenção.

Para o presidente do CONASS, Wilson Alecrim, as prioridades apontadas reforçam o que já vem sendo colocado pelos secretários estaduais de saúde  em relação aos desafios para a consolidação do SUS. “Espero que possamos colocar em prática essas questões para que em 2015 possamos avançar naquilo que não foi possível no ano passado”, disse.

Protocolos
Durante a reunião a Secretaria de Atençõ à Saúde (SAS/MS), lançou os Protocolos de Encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada (confira a apresentação em anexo)
O material tem como foco a Atenção Básica, em especial alguns aspectos presentes no processo de referenciamento de usuários para outros serviços especializados que são abordados sob a forma de protocolos de encaminhamento. O objetivo é que esses protocolos configurem-se como estratégias para aumentar a resolutividade, a capacidade de coordenação do cuidado e a legitimidade social da Atenção Básica.


15ª Conferência Nacional de Saúde
A presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, apresentou o Regimento Interno, aprovado no último dia 11, e a logomarca da 15ª Conferência Nacional de Saúde - "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas", que será realizada em Brasília, de 23 a 26 de novembro. Socorro reforçou a importância do fortalecimento da participação e do controle social no SUS com a ampla representação da sociedade em todas as etapas da 15ª CNS.

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