Quatro comissões do Senado começam trabalhos na próxima semana

Quatro das 12 comissões permanentes do Senado já têm reuniões marcadas para a próxima semana. Nesse primeiro encontro, elas confirmarão no cargo os seus presidentes, indicados pelos líderes partidários.

Na terça-feira (3) reúnem-se as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), às 9h; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), às 11h; e de Direitos Humanos (CDH), às 11h15. Já na quarta-feira (4) será a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), às 11h30.

Seguindo o que prevê o Regimento Interno do Senado, as reuniões inaugurais do ano devem ser presididas pelo membro mais idoso de cada comissão, que conduzirá a eleição do presidente. Embora presidentes já tenham sido indicados pelos partidos, o que é prática comum na Casa, é preciso formalizá-los em processo eleitoral. Também serão escolhidos os vice-presidentes.

Na CCT, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) dirigirá a eleição, que deverá confirmar Cristovam Buarque (PDT-DF) como presidente. Na CMA, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) será o presidente provisório, e Otto Alencar (PSD-BA) é o nome apontado para o cargo.

José Maranhão (PMDB-PB) presidirá a sessão inicial tanto da CDH quanto da CDR. Na primeira, Paulo Paim (PT-RS) está indicado para a presidência. Na segunda, Davi Alcolumbre (DEM-AP) deverá ser o presidente.

Membros

Ainda faltam indicações de membros para as quatro comissões, mas isso não será impedimento para que elas iniciem seus trabalhos. O regimento dispõe que as comissões podem se reunira presença da maioria simples de seus membros.

Todas as comissões que se reunirão na semana que vem já alcançaram esse quórum. Na CCT, que tem 17 cadeiras, 13 senadores estão confirmados. Faltam duas indicações do Bloco da Maioria (PMDB e PSD), uma do bloco Socialismo e Democracia (PSB, PCdoB, PPS e PSOL) e uma do PP. A CMA, também com 17 cadeiras, preencheu 14. Faltam dois nomes do Bloco da Maioria e um do PP.

A CDH tem 13 de suas 19 vagas já ocupadas, estando pendentes dois nomes do Bloco da Maioria, três do Bloco da Oposição (PSDB e DEM) e um do PP. Na CDR ocupou 11 das 17 cadeiras foram preenchidas. Ainda devem indicar seus representantes o Bloco da Maioria (duas), o Bloco da Oposição (duas), o Socialismo e Democracia (uma) e o PP (uma).

Painéis eletrônicos

Uma novidade no trabalho das comissões neste ano são os painéis eletrônicos de votação, que prometem agilizar as deliberações. No entanto, o novo recurso ainda não está disponível nas quatro comissões que iniciam seu trabalho na próxima semana. Portanto, a eleição dos presidentes ainda seguirá o processo tradicional para votação secreta.

Ainda não há previsão para a entrada em operação dos painéis em todos as salas em que trabalham as comissões. O diretor da Secretaria das Comissões do Senado, Dirceu Vieira Machado, explica que o processo licitatório para a implantação dos aparelhos atravessa muitas etapas.

— É preciso fazer um contrato separado para cada fase, como as obras civis e os insumos tecnológicos. Então são tipos diferentes de contratos a serem licitados — disse.

A única comissão que já conta com um painel é a de Assuntos Econômicos (CAE), mas ele ainda tem uso restrito: só pode ser usado para a votação de projetos. Isso quer dizer que, quando essa comissão se reunir para também eleger seu presidente, a eleição não poderá usar o painel instalado.

Agência Senado

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