AGENDA DO SENADO 17/03

09h

1.      CCT-CRA-CMA/Audiência Conjunta -

As comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater o PLC 2/15, que simplifica pesquisas com biodiversidade.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

10h30

1.      Comissão/Assuntos Econômicos -

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre as diretrizes e perspectivas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o ano de 2015.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

11h

1.      Comissão/Educação -

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, dois projetos de tramitação conjunta, sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde; e projeto que assegura gratuidade de taxa de inscrição em processos seletivos para alunos de escolas públicas. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

2.      Pauta Feminina -

Recepção às Embaixadoras em Missão no Brasil.

Local: Salão Nobre do Senado Federal

Status: Confirmada

12h

1.      Sessão/Congresso -

Sessão solene para promulgação da Emenda 86, proveniente da PEC do Orçamento Impositivo.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h

1.      Plenário/Sessão deliberativa -

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

1.      Medida Provisória -

Instalação e eleição da comissão responsável pela elaboração de relatório sobre a MP 660/2014, que dispõe sobre tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-território federal de Rondônia.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

14h40

1.      Medida Provisória -

Instalação e eleição da comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 661/2014, que autoriza a união a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

14h50

1.      Medida Provisória -

Instalação e eleição da comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 663/2014, que altera a lei para concessão de subvenção econômica ao BNDES, em operações de aquisição e produção de bens de capital e inovação tecnológica.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h

1.      Medida Provisória -

Instalação e eleição da comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 664/2014, que altera as leis dos Planos da Previdência Social; da carreira de Perícia Médica da Previdência; e de concessão de aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h10

1.      Medida Provisória -

Instalação e eleição da comissão responsável pela elaboração de relatório sobre a MP 665/2014, que altera a lei do seguro-desemprego e institui o fundo de amparo ao trabalhador e a lei que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h20

1.      Medida Provisória -

Instalação e eleição da comissão responsável pela elaboração de relatório sobre a MP 668/2014, que altera a lei de aumento de alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

15h30

1.      Medida Provisória -

Instalação e eleição da comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 670/2014, que dispõe sobre os valores da tabela mensal do imposto de renda pessoa física.

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

19h

1.      Sessão/Congresso -

Apreciação do PL 13/2014 e do Projeto de Resolução 2/2015-CN, que dispõe sobre a representação do Brasil no Parlamento do Mercosul.

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Status: Confirmada

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