O ministro da Saúde, Arthur
Chioro, participou, esta semana, da 16ª Conferência Mundial sobre Tabaco ou
Saúde na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi. O encontro, realizado
entre os dias 17 e 18 de março, reúne ministros da saúde e especialistas em
tabagismo de todo o mundo. O ministro apresentará no evento os principais
avanços conquistados pelo Brasil no monitoramento e controle do tabaco.
Os avanços a serem
apresentados pelo ministro na conferência são fruto dos esforços do Ministério
da Saúde no enfrentamento do tabaco, como o reforço e priorização do
atendimento a usuários em unidades básicas de saúde. Além do tratamento no
Sistema Único de Saúde (SUS) para quem deseja parar de fumar, a pasta atua na
elaboração de leis que contribuem para a redução do tabagismo.
Em 2011, foi sancionada a Lei
12.546 que altera a sistemática de tributação do IPI e institui uma política de
preços mínimos para os cigarros. O fumo em ambientes fechados foi proibido em
todo o país desde dezembro de 2014 quando um decreto da presidenta Dilma
Rousseff aboliu inclusive áreas para fumantes ou fumódromos. Além disso, ficou
proibida a publicidade de produtos com tabaco em todo o território nacional.
O cigarro é responsável por
cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, e a OMS reconhece o tabagismo como
uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente
a mais de quatro mil substâncias tóxicas, que são fatores de risco para
aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares,
além de vários tipos de câncer como o de pulmão e brônquios. O fumo responde
hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares, como
infarto.
REUNIÕES – Além da
participação na conferência, Chioro também realizará encontros com autoridades
internacionais durante a visita a Abu Dhabi. Nesta terça-feira (17) a reunião
foi com o ministro da África da Sul, Pakishe Aaron Motsoaledi, para reforçar a
agenda bilateral dos países e dos BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia,
China, Índia e África do Sul.
Entre os temas debatidos no
encontro, estão as experiências sobre nutrição e, consequentemente, desafios no
combate ao aumento da obesidade e do sobrepeso infantil, além do combate à
tuberculose. O ministro brasileiro disse ainda que o país está à disposição
para contribuir com a África do Sul sobre a composição de uma rede de bancos de
leite materno.
Outro encontro desta
terça-feira (17) foi com a chefe do secretariado da Convenção-Quadro para
Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e
Silva. Durante a reunião, a brasileira elogiou a atuação do país no
monitoramento do uso do tabaco e destacou que o Brasil é referência para o
mundo em políticas na área.
Nesta quarta-feira (18) o
ministro Chioro faz uma apresentação durante a Conferência Internacional, além
de reunir com Mike Bloomberg, ex-prefeito de Nova York (EUA) e fundador da
Bloomberg Philanthropies.
Por Murilo Caldas e Priscila
Silva, da Agência Saúde
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