Romário será relator da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O senador Romário (PSB-RJ) será o relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência (SCD04/2015). O texto, de iniciativa do Senado, foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados no início de março e retornou ao Senado há poucos dias para ser revisado. A proposta passará na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tendo Romário como relator, e de lá, seguirá direto para Plenário.

O anúncio da relatoria foi feito pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira (19), durante o evento de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down, no auditório Petrônio Portela. Autor do projeto original aprovado no Senado, Paim explicou que, a depender da relatoria de Romário, a proposta pode ser votada na comissão e no Plenário rapidamente.

— Nossa intenção é assegurar que a lei vá à sanção ainda este semestre — afirmou.

Romário, que chorou ao saber que seria o relator da lei, prometeu mexer o mínimo possível no texto e contar com a ajuda da relatora da matéria na Câmara, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), para concluir seu parecer.

— Para mim é um grande começo, é um grande momento na minha vida política. Eu vou, dentro do que eu puder, tentar mexer o mínimo possível para que esse estatuto possa chegar logo ao Plenário. Estamos longe de ter uma política pública ideal para essa parcela da sociedade, mas, a partir desse estatuto, as pessoas com deficiência, com doenças raras, esse segmento da sociedade que é visto de uma forma diferente, principalmente, pelos nossos governantes, vão ter uma qualidade de vida melhor. É o que esperamos — declarou.

Dia Internacional da Síndrome de Down

Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Romário reuniu nesta quinta entidades de deficientes e representantes do governo, da Câmara e do Senado, em um ato comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.

O evento contou com a presença do ministro dos Esportes, George Hilton; do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro e vice-presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew Parsons; da terceira secretária da Mesa da Câmara, deputada Mara Gabrili e do presidente da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, deputado Aelton Freitas (PR-MG). Também estavam presentes o presidente da CDH, Paulo Paim, e os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Hélio José (PSD-DF).

Para o ministro dos Esportes, o papel do governo e do Congresso é o de promover políticas públicas que venham fazer com as pessoas portadoras de deficiência tenham amparo legal para terem uma vida plena e com oportunidades.

— Acredito que vivemos um novo momento nas relações do poder público com as pessoas com deficiência — afirmou Hilton.

Ao longo do ato, crianças e adultos com síndrome de Down fizeram inúmeras apresentações culturais. A APAE-DF participou com a banda “Suzileia e o bando do sertão” e com a companhia teatral Circo de Solinha. A APAE de Goiás apresentou a peça “O príncipe e a rosa”. Houve ainda apresentação de dança cigana do grupo Namastê e uma participação especial de Breno Viola, ator do filme “Colegas”. Breno fez uma exibição de judô com o também judoca Yves Dupont – os dois devem participar das Paralimpíadas no Rio em 2016.

Visivelmente emocionado, na companhia da filha Ivy, Romário afirmou que eventos como esse servem para mostrar à população do que as pessoas com síndrome de Down são capazes – de trabalhar, de praticar esporte, de se expressar por meio da arte.

— Quando falamos de pessoas com necessidades especiais sempre há muito a ser feito. A gente precisa tocar os corações dos brasileiros. Fazer desabrochar esse amor que todos temos guardado deixar de lado o medo, deixar de lado o preconceito, e nos conectar ao nosso lado mais humano. Assumo aqui o compromisso de levar para a comissão de Educação esse debate, para que todas as leis a serem produzidas levem em consideração as pessoas com necessidades especiais e doenças raras. O único limite para alguém com Down é o limite do preconceito — alertou.

Jefferson Rudy/Agência Senado

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