DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA No- 1
Em 17 de abril de 2015
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da Anvisa, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, bem como o inciso IV e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve realizar Audiência Pública que tem por objetivo obter subsídios e informações adicionais à proposta de Resolução que dispõe sobre Rotulagem de alergênicos, objeto da Consulta Pública nº 29/2014, conforme deliberado em reunião realizada em 02 de abril de 2015, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a publicação do presente Aviso.
A Audiência será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:
Data: 06 de maio de 2015
Horário: 09 às 18h
Local: Auditório
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57, bloco E
A proposta de Resolução, bem como documentos relacionados, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br .
As contribuições da Consulta Pública encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/regulacao+sanitaria/assuntos+de+interesse/consultas+publicas/assuntos+de+interesse/consultas+publicas+encerradas/2014/2014060529
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
0 comentários:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.