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Publicado em 28 de jan de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que 6 com relação ao vírus Zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE HEMOVIGILÂNCIA, ANVISA publica nome dos membros titulares

PORTARIA No - 1.455, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 20 de julho de 2015, publicado no DOU de 21 de julho de 2015, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso IX do art. 47, inciso IV do art. 57 e o inciso III, §3º do art. 59 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC n° 29, de 21 de julho de 2015, resolve:  Art. 1º Designar os membros titulares indicados pelas instituições convidadas a compor...

Prospecção e monitoramento do Big Data em Saúde Negligenciada

JORGE LIMA DE MAGALHÃES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, ministrará o primeiro curso do Projeto: Prospecção e monitoramento do Big Data em Saúde Negligenciada: uma abordagem translacional do conhecimento da dengue e malária via inteligência competitiva 2.0 e de implementar linhas de formação e investigação em saúde pública global e doenças tropicais, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical, no âmbito do Convênio de Cooperação entre a Universidade Nova de Lisboa e a Fundação Oswaldo Cruz, em Lisboa - Portugal, no período de 4 de dezembro de 2015 a 21 de fevereiro de 2016, inclusive trânsi...

DESAFIO DOS BIOSSIMILARES - Fórum realizado pelo CLAPBio

ALINE SILVEIRA SILVA, Tecnologista Pleno do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, participou, proferindo palestra, do Fórum Internacional: O Desafio dos Biossimilares, promovido pelo Centro Latino-Americano de Pesquisa em Biológicos (CLAPBio), em Lima - Peru, no período de 21 a 25 de novembro de 2015, inclusive trânsi...

REORGANIZAÇÃO DA SCTIE / MS, EDUARDO JORGE volta a exercer o encargo de substituto eventual do Secretário

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.921, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:  Dispensar  LUIZ ARMANDO ERTHAL do encargo de substituto eventual do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, código DAS 101.6, nº 35.0001. MARCELO CASTRO PORTARIA Nº 1.922, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:  Designar  EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual...

REGULAMENTO DA 15ª. CONFERÈNCIA NACIONAL DE SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO No - 503, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015(*) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Septuagésima Quinta Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e  Considerando o disposto no §1o, artigo 12 da Resolução CNS no 500, de 12 de fevereiro de 2015, que determinou que a proposta de Regulamento da Etapa Nacional fosse submetida à consulta virtual no Portal da 15a Conferência Nacional de Saúde, por um período...

SUTURAS CIRÚRGICAS - consulta pública

CONSULTA PÚBLICA Nº 105, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o disposto no inciso III e nos §§ 1º, 3º e 4º do art. 58 do Regimento Interno da Anvisa, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no DOU de 23 de julho de 2015, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, o art. 35 do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência,...

ANVISA, publica regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV

RESOLUÇÃO RDC N° 52, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as regras para o registro de produtos para diagnóstico in vitro como autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V e §§ 1º e 3º do art. 58 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 29, de 21 de julho de 2015, publicada no D.O.U de 23 de julho de 2015, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º...

Brasil terá 600 mil novos casos de câncer em 2016

Quase 600 mil brasileiros vão desenvolver câncer no ano que vem. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer . O número de novos casos é o mesmo previsto para 2017. Somando um milhão e 200 mil casos em dois anos. Caso esse padrão se mantenha o câncer vai se tornar a principal causa de morte no Brasil em 2020 , ultrapassando as doenças cardiovasculares. Atualmente, está na segunda posição com 190 mil mortes anuais. De acordo com o vice-diretor geral do Inca, Luiz Felipe Ribeiro, um terço desses casos é evitável, por isso  é preciso focar na prevenção  mantendo a diminuição do tabagismo controlando o consumo de álcool e contendo o aumento da obesidade. O...

CNM - Governo federal anuncia parcelamento de principais recursos da Saúde

Mais atrasos em transferências de recursos da Saúde para os Municípios. O Ministério da Saúde e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) confirmaram que serão alteradas para o final de 2015 as datas dos repasses do Fundo a Fundo. A falta de recursos seria a justificativa para o estabelecimento de um novo prazo. A medida complica ainda mais a já difícil situação dos Municípios brasileiros. Os órgãos informaram que alguns blocos/ações não terão seus repasses...

DACTINOMICINA é adquirida da ORPHAN por dispensa de licitação, valor total R$ 3.773.960,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1067/2015 - UASG 250005 Nº Processo: 25000126111201561 . Objeto: Aquisição de  14.790 frascos-ampolas de DACTINOMICINA 0,5MG, Pó Liófilo para Injetável.  Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa ORPHAN EUROPE S.A.R.L., CNPJ ESTRANGEIRO, neste ato representada pela Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.  Declaração de Dispensa em 23/11/2015. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/11/2015. BRENO VILELA COSTA. Diretor...

HEDER MURARI BORBA é exonerado da Coordenação-Geral do S.N. de Transplantes

PORTARIA Nº 1.920, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:  Exonerar  HEDER MURARI BORBA do cargo de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, código DAS 101.4, nº 30.0064, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à...

LENIR DOS SANTOS e ROGÉRIO CARVALHO representarão MS no CNS

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.897, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 (*) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:  Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:  "IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL  42....

MS/SAS : MARIZ INEZ GADELHA substitui JOSÉ EDUARDO FOGOLIN e no INCA é exonerado PAULO EDUARDO X. DE MENDONÇA

MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve EXONERAR PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA do cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. NOMEAR MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria...

Passo-a-passo para que um novo produto seja liberado pela Anvisa

Registro de medicamentos: entenda o passo-a-passo para que um novo produto seja liberado pela Anvisa 26 de novembro de 2015 A Anvisa dispõe do registro de medicamentos em todo o território nacional, tendo como diretriz a Lei nº. 5.991/1973, a qual prescreve que medicamento é todo produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Assim, qualquer produto,...

Ministro assina contrato de liberação de verbas para pesquisa com a fosfoetanolamina

O ministro Celso Pansera assinou na tarde desta quarta-feira (25/11) a liberação de R$ 2 milhões para que as pesquisas sobre a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina. O montante será disponibilizado aos laboratórios credenciados para conduzir os experimentos por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). Os testes pré-clínicos com a substância que pode ter a propriedade de tratar o câncer devem durar ao menos sete meses.  "O que nós queremos mostrar para a população brasileira, principalmente as famílias que possuem doentes, é que o MCTI está agindo com rigor, mas também com muita agilidade, porque existe uma comoção nacional, existe...

Órteses, Próteses e Materiais Especiais são tema de encontro na ANS

A primeira reunião do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME ANS) aconteceu na segunda-feira, 16/11, na Praça Quinze, no Rio de Janeiro. O GTE foi criado a partir do Grupo de Trabalho Interministerial que reuniu os Ministérios da Saúde, da Fazenda, da Justiça, entre outros órgãos, e foi formado pela ANS, com a adesão voluntária de representantes de operadoras e prestadores, órgãos de defesa do consumidor e...

Reunião do Lançamento da FRENTE Parlamentar

Acesse o link abaixo e confira toda a galeria de fotos: https://www.flickr.com/photos/ministeriodasaude/albums/72157661664923495...

EDUARDO DE AZEREDO COSTA é o novo secretário da SCTIE em substituição a ADRIANO MASSUDA

MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.570 - EXONERAR ADRIANO MASSUDA do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.6. Nº 1.571 - NOMEAR EDUARDO DE AZEREDO COSTA, para exercer o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.6. JAQUES WAGNER ...

Funed recebe Workshop: Como ir além das pesquisas

Funed recebe Workshop: Como ir além das pesquisas A Fundação Ezequiel Dias (Funed) está participando como parceira do workshop “Como ir além das pesquisas”, promovido pela BioStartup Lab. O workshop pretende entrar na cultura startup, conhecer diferentes formas de empreender e apresentar novas oportunidades para a sua pesquisa. A BioStartup Lab é uma iniciativa que estimula o processo criativo e apoia pesquisadores...

Para AGU, Justiça obrigar SUS a fornecer medicamento é ingerência

Decisões judiciais que obrigam o poder público a fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede pública de saúde interferem na administração do órgão público, violam a isonomia entre os pacientes e prejudicam o atendimento coletivo de toda a população ao privilegiarem casos individuais. Essa é a tese defendida pela Advocacia-Geral da União em julgamento do Supremo Tribunal Federal que tem repercussão geral. Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, a ação envolve recurso do estado do Rio Grande do Norte contra sentença que o obrigou a fornecer citrato de sildenafila, normalmente utilizado no tratamento de disfunção erétil, a uma paciente que sofre de miocardiopatia isquêmica...

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