O diretor-presidente da
Anvisa, Jarbas Barbosa, esteve em Genebra, Suíça, onde foi eleito, na última
terça-feira, presidente do Grupo Assessor para o Acordo-Quadro de Preparação
para a Pandemia de Influenza - Pandemic Influenza Preparedness (PIP) Framework.
O PIP Framework é um acordo internacional que foi aprovado pela Assembleia
Mundial da Saúde em 2011, depois de quatro anos de negociações entre os países,
e sua implementação é supervisionada por um Grupo Assessor composto por 18
membros representantes dos países que integram a OMS.
O Acordo-Quadro de Preparação
para a Pandemia de Influenza é um instrumento inovador porque prevê que a
indústria produtora de vacinas, medicamentos e kits de laboratório que são
usados no enfrentamento de uma pandemia de influenza contribua com US$ 28 milhões
anuais para apoiar o fortalecimento da preparação e da resposta em todos os
países. Esses recursos estão sendo utilizados para fortalecer as capacidades
dos países pobres em áreas como vigilância, laboratório, logística para
distribuição de vacinas e medicamentos, aspectos regulatórios para registro e
importação de vacinas e comunicação de risco.
Além disso, cada indústria,
para receber os materiais biológicos e informações geradas pela Rede Global de
Vigilância e Resposta da Influenza que
são necessários para a fabricação de seus produtos, é obrigada a assinar um acordo com a OMS se
comprometendo com ações de apoio, como doação de vacinas e antivirais em caso
de uma pandemia de influenza ocorrer.
Somente com os primeiros
acordos que foram assinados até o momento, a OMS já teria assegurado, em caso
de uma pandemia, o recebimento de doações de vacinas em uma quantidade três
vezes maior do que contou durante a pandemia de 2009. O Grupo Assessor
supervisiona todo esse processo e faz recomendações para a Diretora-Geral da
OMS sobre seu aperfeiçoamento.
“É uma honra ter sido eleito
para ocupar a presidência do Grupo Assessor para o Acordo-Quadro de Preparação
para a Pandemia de Influenza”, diz Jarbas Barbosa. “Esse acordo garante o
equilíbrio entre o compartilhamento de riscos e de benefícios, assegurando
acesso equânime dos países à vacinas e medicamentos antivirais em caso de uma
pandemia”. "Pelas características do vírus da influenza sabemos que é
absolutamente provável a ocorrência de novas pandemias, como a de 2009, que,
apesar de ser considerada como uma pandemia menos grave que as anteriores, de
1918, 1957 e 1968, produziu sérios danos à saúde pública em escala global. Por
isso, o Acordo -Quadro é tão importante e pode, inclusive, servir de modelo para
um melhor enfrentamento de outras emergências de saúde pública internacionais,
como a do Ebola ou a do Zika vírus", destaca o diretor-presidente da
Anvisa.
Além do Brasil, integram o
Grupo Assessor a Austrália, França, Sudão, Noruega, Nigéria, EUA, Singapura,
México, Arábia Saudita, Tanzânia, Camarões, Sri Lanka, Paquistão, Bangladesh,
Índia, Reino Unido e China.
Mais informações sobre o
Acordo-Quadro de Preparação para a Pandemia de Influenza no link
http://www.who.int/influenza/pip/en/.
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