A Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) lançou na sexta-feira (27) o 6º
fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas
terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”. Com o tema “Registro e autorização: atendimento aos requisitos mínimos de
qualidade, eficácia e segurança”, a publicação tem o objetivo de
fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas
disponíveis.
De acordo com a publicação, o
registro de insumos e de especialidades farmacêuticas se faz necessário como
barreira contra insumos inadequados para uso farmacêutico. Diversos países
desenvolvidos e em desenvolvimento possuem leis com o objetivo de estabelecer
parâmetros e critérios de qualidade para garantir a eficácia e segurança desses
produtos e o investimento realizado em suas agências reguladoras é o ponto de
partida para essa certeza. “O país que possui sua própria farmacopeia já está
sintonizado com ações de órgãos ou entidades internacionais que buscam atender
seus cidadãos da melhor maneira possível quando se trata da saúde pública”,
afirma Gerson Antônio Pianetti, professor da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e autor do texto.
Em 1999, foi criada a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir desse momento, todas as
empresas que fabricam, distribuem, exportam e armazenam insumos farmacêuticos
ativos tiveram de começar a cadastrá-los junto à instituição. “A finalidade com
o cadastro é o de possibilitar o conhecimento dos insumos comercializados no
país e subsidiar as ações de fiscalização e inspeção dos fabricantes nacionais
e estrangeiros, além de mapear os insumos produzidos no país e aqueles
importados. São proibidas as importações e a comercialização de insumos
farmacêuticos que ainda não tiveram sua eficácia terapêutica avaliada pela
Agência”, diz Pianetti.
Segundo o fascículo, a
indústria farmacêutica brasileira respondeu de forma rápida na aceitação desses
novos procedimentos e, por outro lado, as universidades voltaram seus
conhecimentos para novas diretrizes na área da saúde pública. O arcabouço das
ações sanitárias para a garantia de medicamentos com qualidade, eficazes e
seguros, passa pela legislação como princípio, mas deve também ter uma
fiscalização sanitária de porte, para evitar que em alguma situação essa
premissa deixe de ser observada por quem pesquisa; produz; prescreve; dispensa
e acompanha o paciente em suas necessidades primordiais.
Sobre a série “Uso Racional de
Medicamentos”
O projeto, que conta com a participação de renomados profissionais, é coordenado pela OPAS/OMS em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. Nos próximos meses, serão lançados mais 15 fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.
O projeto, que conta com a participação de renomados profissionais, é coordenado pela OPAS/OMS em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. Nos próximos meses, serão lançados mais 15 fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.
Todos os capítulos da série
estarão disponíveis gratuitamente para download e poderão ser acessados na área
de publicações da página da OPAS/OMS Brasil na internet.
Fonte: OPAS/OMS
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