A Funed possui 29 patentes depositas. Dessas, duas são internacionais

Há pouco mais de uma década, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) adotou a prática de garantir o registro de suas produções científicas, passando então, a depositar patentes. No primeiro semestre de 2016, a Fundação já depositou duas patentes, totalizando 29 invenções científicas, ao todo. Dentre essas, a Funed possui oito patentes com registro internacional, pelo Tratado de Cooperação em Matérias de Patentes (PCT).

A patente é uma concessão pública conferida pelo Estado que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Ela garante que outras pessoas ou instituições não fabriquem, usem ou importem a invenção.

Muitas das invenções da Funed possuem parceria com empresas de pesquisa e universidades. A maioria das autorias das patentes são de pesquisadores da Fundação com cotitularidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

O Núcleo de Inovação e Proteção ao Conhecimento da Funed (NIPAC) é responsável por gerenciar o depósito e acompanhar todos os trâmites que envolve o processo. É necessário ter uma pesquisa científica, dados relevantes e inovadores e não existir outra pesquisa idêntica.

Terminadas essas etapas, a patente fica em sigilo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), durante um ano e meio. Só depois que o INPI divulga e disponibiliza em seu sistema o cadastro a patente, impedindo que demais pesquisadores depositem patentes idênticas com o produto desenvolvido.

Mudança de visão

Por ser um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), a Fundação tem como principal atribuição executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico e tecnológico, criando inovações que, geralmente, acabam sendo revertidas em patentes.

A diretora de Pesquisa e Desenvolvimento da Funed, Esther Margarida Bastos, relata que mesmo com número expressivo de patentes depositadas, a instituição ainda não obtém transferência ou licenciamento das tecnologias ou protótipos e fala de uma nova visão para o destino das invenções produzidas pelos pesquisadores da Funed. “A ideia é fazer com que estas invenções não apenas virem patentes, mas sim, fazer com que elas cheguem ao mercado mais rápido, por meio de transferência de tecnologia e criação de startups, por exemplo”, salienta.

 A Funed possui a Oncotag (startup na área do câncer de ovário) e tem uma segunda em desenvolvimento. “Mais importante do que possuir patentes, é negociarmos para colocá-las no mercado, desenvolver métodos para transferência de tecnologia, analisar o que é preciso para incrementar as pesquisas e chegar ao produto final”, complementa.

A diretora informa que hoje existem duas patentes em fase de negociação pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), que junto com a UFMG têm know how em negociar patentes. Outra novidade são mais duas tecnologias produzidas nos laboratórios da Funed, uma para doença autoimune e a outra para Alzheimer, que serão apresentadas no Chile, para o Fraunhofer Institute. O Instituto tem uma plataforma de testes de produto, credenciada pela Food and Drugs Administration (FDA), dos Estados Unidos. “Quando as tecnologias são aprovadas pela Federação, é um passo a mais para o registro do produto na Anvisa”, comenta.

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