Alfob avalia com otimismo novas diretrizes do MS para PDP’s Expectativa é fortalecer o Complexo Industrial de Saúde, garantir incorporação tecnológica e inserir como estratégia o conceito de Instituição Científica e Tecnológica e a Lei da Inovação

Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 21, em Brasília, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou aos representantes da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob) diretrizes técnicas para execução, monitoramento e avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s). As orientações contemplam ações coordenadas e focadas na viabilidade dos projetos de PDP’s, tais como observar as vocações dos Laboratórios Oficiais, garantir a segurança jurídica dos projetos para aspectos críticos como a organização de compras plurianuais e a incorporação tecnológica. O ministro anunciou ainda aos Laboratórios Oficiais sua nova equipe de trabalho formada por Marco Antônio de Araújo Fireman, secretário de Ciência Tecnologia e insumos estratégicos (SCTIE); Renato Alves Teixeira no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) e Rodrigo Silvestre diretor do Departamento do Complexo Industrial e de Inovação em Saúde (DCIIC).

De acordo com o presidente da Alfob, Paulo Mayorga, construiu-se o consenso de que produtos estratégicos não estão restritos à ferramenta de PDP's, no âmbito do MS, havendo necessidade de incorporar a visão dos outros gestores na identificação de produtos estratégicos que poderiam ser trabalhados através de outros instrumentos que não as PDP's, incluindo a área de fitoterápicos, apontada como alternativa importante com desdobramentos possíveis em vários níveis da cadeia produtiva. “Houve a constatação da necessidade de discutir o modelo de gestão dos oficiais e as estratégias alinhadas com um novo conceito de Instituição Científica e tecnológica (ICT), sob a égide da Lei de Inovação”, relatou.

Segundo Mayorga, que é diretor do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs), o encontro foi muito positivo, estabelecendo um novo marco na relação do MS com os Laboratórios Oficiais. “É um momento muito importante para os Laboratórios Oficiais, os quais sempre reivindicaram este espaço de debate. Considero uma visão racional e que pode orientar o complexo industrial da saúde de forma mais objetiva. Os laboratórios estão buscando aumentar sua competitividade e a consolidação de uma rede é extremamente salutar para o sistema de saúde”, avaliou. Nos próximos 30 dias, o ministro da Saúde propôs intensificar a agenda de debate com reuniões presenciais e por videoconferência para avançar na adoção das novas diretrizes.  “Como encaminhamento os Laboratórios Oficiais devem avaliar uma possível definição de vocações orientando sua estratégia para plataformas tecnológicas e linhas de cuidado, o que é uma evolução importante para a rede de produtores públicos.”, avaliou.

No encontro, a Alfob reiterou convite para a participação no 1º Encontro Nacional do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, que vai debater temas estratégicos para o complexo industrial de saúde e ocorre no dia 8 de agosto, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. “Em relação ao convite, o ministro sinalizou aprofundar o debate por ocasião do encontro, portanto, nossa expectativa é de que até lá haverá a formulação de propostas concretas para os próximos encaminhamentos com relação às PDP’s”, finalizou.

Texto: Janis Loureiro/Assessoria de Comunicação 

Foto: Thamyres Ferreira/MS

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