O Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar), do Governo do Estado, passará a produzir e fornecer ao Sistema
Único de Saúde (SUS) o Trastuzumabe, medicamento usado para o tratamento do
câncer e que hoje é importado pelo Brasil. O acordo para a transferência de
tecnologia foi assinado nesta segunda-feira (7) pelo governador Beto Richa, o
ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Estado de Ciência e
Tecnologia, João Carlos Gomes, com o laboratório Roche e a empresa brasileira
Axis Biotec. Até 2019, o Tecpar será o único fornecedor nacional da medicação.
Depois disso, fornecerá 40% da demanda do SUS.
Na solenidade, realizada no
Palácio Iguaçu, o governador afirmou que iniciativas como essa são essenciais
para o sistema público de saúde do Paraná e do Brasil. “Com esta importante
parceria entre o governo estadual, o Ministério da Saúde e as empresas vamos
avançar ainda mais na produção deste e de vários outros medicamentos”, afirmou.
“O Paraná tem dado grandes exemplos para o Brasil, em especial na área de
saúde”.
Processo
O acordo de transferência de
tecnologia é uma das etapas do programa de Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP), do Ministério da Saúde. O programa visa fortalecer a indústria
farmoquímica nacional e estimular a produção no Brasil de remédios distribuídos
no SUS. “Neste tipo de convênio, uma determinada empresa transfere o
conhecimento de como desenvolveu o produto para um laboratório público e este,
em sociedade com um laboratório privado, absorve a tecnologia e passa a produzir
no Brasil”, explicou Ricardo Barros.
A empresa detentora da patente
do Trastuzumabe é a suíça Roche, maior companhia de medicamentos do mundo. No
acordo assinado hoje, o laboratório suíço transferiu a tecnologia para o Tecpar
e para a Axis Biotec, empresa brasileira privada que possui a exclusividade
para a transferência do medicamento em território nacional e é parceira do
instituto paranaense.
O Ministério da Saúde aprovou
o Tecpar para fornecer 40% da demanda do SUS com o Trastuzumabe, o que representa
103 mil doses por ano. Entretanto, como a patente do produto só perde a
validade em 2019, o Tecpar negocia diretamente com a Roche para fornecer 100%
do medicamento até lá. Com a queda da patente, outros laboratórios públicos
escolhidos pelo Ministério da Saúde podem também fornecer o remédio.
Plataforma diversificada
Segundo o diretor-presidente
do Tecpar, Júlio Felix, a assinatura do acordo decorre de um esforço iniciado
em 2012 para o instituto diversificar sua plataforma tecnológica na área da
saúde. “Passamos a atender demandas explícitas do Ministério da Saúde. É um
passo importante para o Tecpar e para o Complexo Econômico Industrial da Saúde.
O Instituto de Tecnologia do Paraná vai fornecer produtos estratégicos para o
País, com consequente redução de custo ao SUS”, disse ele.
A parceria, disse o secretário
João Carlos Gomes, representa um grande avanço para a área da saúde e também
melhora o acesso da população a remédios importantes. “São medicamentos caros,
que muitas vezes não estão disponíveis para a população, mas que, a partir do
momento que começam a ser produzidos no Brasil, se tornam mais acessíveis a
todas as pessoas que dependem deles”, disse.
Produtos
O Tecpar foi aprovado junto ao
Ministério da Saúde para fornecer outros quatro produtos biológicos
estratégicos para o SUS, que até então eram importados: Infliximabe,
Rituximabe, Adalimumabe e Bevacizumabe.
Ainda em julho, o Tecpar
submeteu no Ministério da Saúde sete novos projetos de Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP) para concorrer à Portaria 704/17, que apresenta
a lista de novos produtos estratégicos para o SUS. Dos sete projetos, três são
de biológicos, três de medicamentos sintéticos e um de hemoderivados.
O Tecpar atua agora na entrega
de projetos de Encomenda Tecnológica, ferramenta do Complexo Econômico
Industrial da Saúde para realizar atividades de desenvolvimento de produtos que
envolvam risco tecnológico ou para a entrada de inovação tecnológica no SUS. Os
projetos em estudo são de plataformas viral, de vacina e de biológicos
inovadores para o tratamento de câncer (em complementaridade aos demais
projetos de biológicos já entregues).
Assessoria de Comunicação
Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar)
(41) 3316-3007 / (41)
2104-3355
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