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Publicado em 28 de jan de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que 6 com relação ao vírus Zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.

Conferência Nacional de Saúde define nova data e lança regimento

Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, a 15ª Conferência Nacional de Saúde teve sua data remarcada. Será entre os dias 1º e 4 de dezembro, em Brasília. O regimento com a nova data, temário, instâncias de decisão e de organização, foi publicado no Diário oficial da União no último dia 11. Acesse aqui o documento na íntegra.

O temático contará com oito eixos: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; Participação Social; Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde; Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS, e Reformas Democráticas e Populares do Estado.

Apesar do adiamento da conferência, anteriormente marcada para novembro, as datas limites para as etapas municipais, distritais e estaduais continuam os mesmos. De 9 de abril a 15 de julho para os municípios e de 16 de julho a 30 de setembro para estados e Distrito Federal.

As primeiras mobilizações começaram com as plenárias populares regionais, de caráter não estrutural, mas como que já estão recolhendo propostas para as demais etapas. A plenária popular do Nordeste aconteceu em 13 e 14 de março, em Fortaleza (CE), e no último final de semana (21 e 22) foram realizadas as do sudeste, na cidade de São Paulo (SP), e a do sul, em Porto Alegre (RS). As plenárias do Centro-Oeste (Brasília/DF) e Norte (Belém/PA) estão marcadas para os dias 27 e 28 de março.

Para Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco e também conselheiro do CNS, as plenárias populares são espaços legítimos que permitem a livre expressão dos mais diversos e segmentos da sociedade. “Infelizmente, os conselhos não contemplam a totalidade dos movimentos que atuam na sociedade. Muitos inclusive, com grande força e presença nos debates nacionais e da área da saúde, não têm assentos nos conselhos, o que faz das plenárias populares uma forma importante de ampliação dessa participação”, destaca ele, convocando todos os associados da Abrasco a buscar se inserir nas etapas. “Que sejam esses os primeiros passos para discutir e aprofundar no conjunto da sociedade as visões sobre a situação da saúde no país e de definir estratégias para a sua melhoria.

A expectativa de participação na 15ª Conferência Nacional de Saúde é de 3.248 delegadas e delegados eleitos pelas conferências de base, além 976 convidadas e convidados e 98 atores sociais por credenciamento livre, totalizando de 4.322 participantes, sem incluir nesse total profissionais envolvidos na produção, organização e cobertura de imprensa.

Fonte(s): Abrasco

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