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Publicado em 28 de jan de 2016. O novo boletim divulgado nesta quarta-feira (27) aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que 6 com relação ao vírus Zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.

Consulta pública sobre avaliação de medicamento para fibrose cística já se encontra disponível

A Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE/MS publicou no dia 23 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), a abertura da consulta pública nº 03, para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação preliminar não favorável da CONITEC quanto à incorporação do medicamento tobramicina para colonização das vias aéreas em pacientes com fibrose cística.

A proposta para incorporação do medicamento no SUS foi feita pelo Poder Judiciário Federal, Seção Judiciária de Sergipe, 6ª Vara Federal, e terá o prazo de 20 dias, a contar da data de publicação no DOU, para que sejam apresentadas contribuições, críticas, sugestões e informações sobre o tema. A utilização da consulta pública para manifestação da sociedade permite incluir qualquer pessoa ou entidade interessada no processo de formulação e definição de novas políticas públicas.

As contribuições recebidas serão avaliadas pela CONITEC, a qual, posteriormente, emitirá sua recomendação final sobre o tema. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde proferirá sua decisão sobre a incorporação, ou não, do medicamento no SUS.

A recomendação objeto desta consulta pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

Fonte: Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos SCTIE/MS

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