Para os
pacientes receberem medicamentos apropriados a suas necessidades clínicas, em
doses adequadas às particularidades individuais, por período de tempo adequado
e com baixo custo, deve haver constante fomento à pesquisa, desenvolvimento e
inovação (PD&I), não apenas sob as perspectivas financeira e mercadológica,
mas também sob a ótica da saúde pública. Essa é uma das conclusões do fascículo
“PD&I: o uso racional ‘nasce’ antes do medicamento”, lançado neste mês pela
Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.
A publicação integra a série
“Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos
macroprocessos da Assistência Farmacêutica”. O objetivo é fornecer aos
profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações
confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis.
O fascículo aponta que a
constante inovação no setor é necessária porque a situação de saúde de uma
população possui caráter dinâmico (surgimento de novas doenças; ressurgimento
de antigas; resistência microbiana; mudanças de hábitos e padrões de vida) e que
os cenários produtivo e mercadológico são repletos de incertezas (medicamentos
de alto custo; doenças negligenciadas; dependência do mercado externo;
medicamentos de baixa qualidade com pouca efetividade e segurança), o que exige
contínuo avanço/aprimoramento do “arsenal” farmacoterapêutico disponível.
De acordo com o consultor
nacional de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde da OPAS/OMS, Felipe
Dias Carvalho, indústrias “por vezes voltam seus esforços de PD&I para
nichos de mercado, focando doenças, agravos ou parcelas da população que possam
representar um público consumidor e gerador de lucro para a companhia, deixando
em segundo plano as reais necessidades e o interesse da sociedade, que devem
ser ressaltados de modo a estabelecer uma relação do tipo ganha-ganha, na qual
ambas sejam beneficiadas”.
Carvalho ressalta ainda que,
para racionalizar o uso de tecnologias e fazer frente a esforços distorcidos de
PD&I que eventualmente são realizados e que podem resultar na criação de
tecnologias com má relação desfechos/custos, de pouco interesse sob o ponto de
vista epidemiológico ou de difícil acesso devido à existência de patentes, é
fundamental o papel do Estado como ente catalisador para atender as demandas
sociais por tecnologias de saúde, mobilizando sua estrutura de gestão e de
PD&I (universidades, instituições de pesquisa, laboratórios produtores,
órgãos reguladores, agências de fomento). “Se necessário, lançando mão de
parcerias com instituições/companhias privadas, de modo a potencializar sua
capacidade de dispender esforços na busca de novas e acessíveis soluções para
os problemas de saúde pública”, afirma.
A versão completa da série
“Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos
macroprocessos da Assistência Farmacêutica” pode ser acessada no site da
OPAS/OMS.
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