O estados foram contemplados e
poderão ampliar e melhorar os serviços de média e alta complexidade oferecidos
pelo SUS
As populações do Paraná,
Aparecida de Goiânia (GO) e Gravataí (RS) ganharam um reforço na ordem de R$ 31
milhões para ampliar e melhorar os serviços de média e alta complexidade
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As portarias que autorizam a
liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União nesta
terça-feira (29).
A Associação Beneficente de
Saúde do Oeste do Paraná/HOESP foi contemplada com R$ 6 milhões para ajudar a
custear os serviços oferecidos pela instituição. O valor será enviado via
Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac), em 10 parcelas
mensais de R$ 600 mil. Para o município de Aparecida de Goiânia (GO) foi
liberado R$ 13 milhões, que será incorporado ao Teto Mac local, para ampliar a
oferta de serviços à população usuária do SUS na rede hospitalar da região.
O estado do Rio Grande do Sul
também foi contemplado e o município de Gravataí receberá R$ 12 milhões para
custear e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos pela
Rede de Urgência e Emergência local. A decisão foi tomada para recompor e
atualizar os valores pagos via Teto Mac ao gestor local. Os valores serão
repassados aos respectivos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis
por gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços
contemplados pelas portarias.
TETO MAC – O Limite Financeiro
da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do
Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos
procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente, para
custeio de ações de média e alta complexidade. No caso do Paraná, o valor não
será incorporado de forma permanente ao Teto Mac, mas será enviado e pago em 10
parcelas mensais.
Por meio desse recurso, os
estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos
clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI,
transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia,
queimados, cardiovascular entre outros serviços de média e alta complexidade.
Por Gustavo Frasão, da Agência
Saúde
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