Planos de Saúde serão obrigados a disponibilizar medicamentos para tratamento do câncer em casa

 

A principal novidade no rol de procedimentos da ANS, anunciados hoje, é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais.

 

Conheça a seguir a lista completa de medicamentos:

 

 

 

 

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ANS confirma que planos de saúde vão cobrir tratamento domiciliar de câncer - incluídos mais 87 procedimen​tos e 37 medicament​os orais

Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou hoje (21) a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50 novos exames, consultas e cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos.

Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de grande incidência entre a população como os de estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero, ovário e mama. As propostas estavam em consulta pública, mas em maio o governo já havia decidido que estas mudanças seriam garantidas.

“Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o câncer, passa a ser obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e procedimentos de assistência farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios para o plano de saúde. É uma mudança de paradigma para o que passa a ser obrigatório. E dá uma maior qualidade de vida ao paciente de câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por videolaparoscopia, que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além da inclusão de novos procedimentos, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimento já ofertados no rol da agência. Entre eles estão o exame de Pet Scan, que passa de três para oito indicações.

A ampliação beneficia 42,5 milhões de consumidores com plano de saúde de assistência médica e mais 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos, de acordo com a ANS. Uma consulta pública foi feita pela agência para colher contribuições para a inclusão e ampliação do rol de procedimentos. Foram recebidas 7.340 contribuições e os consumidores foram responsáveis por 50% delas.

Repórter: Yara Aquino Edição: Davi Oliveira Agência Brasil

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Resposta da Anvisa à revista Veja

A Anvisa foi procurada pela revista Veja na quinta-feira, dia 17/10, à noite. Na sexta-feira, a Anvisa enviou uma resposta à revista sobre a relação institucional da  Agência com o deputado federal Saraiva Felipe. Apenas uma frase da resposta enviada pela Anvisa foi publicada pela revista na edição de 23 de outubro, em circulação. Abaixo, a íntegra da respostada da Agência.

A Anvisa mantém relação institucional com todos os Poderes e atende com atenção e seriedade os pleitos encaminhados pelo Legislativo. O mesmo se aplica ao deputado Saraiva Felipe.

Em 2013, o Gabinete da Presidência da Anvisa registra um único pedido de audiência feito pelo Chefe de Gabinete do deputado Saraiva Felipe, senhor Reynaldo Penatti, de 04 de março de 2013.

Este pedido foi atendido no dia 06 de março de 2013 e consta da agenda pública da Presidência da Anvisa, publicada no portal. De acordo com a solicitação, foram tratados processos das empresas Incomepe Materiais Cirúrgicos, Anaex Transporte Expresso e Pharlab Indústria Farmacêutica.

Participaram desta reunião quatro servidores da Anvisa, Marcello Peterutto (Incomepe), o deputado Saraiva Felipe e o chefe de gabinete do parlamentar.

O gabinete do ex-diretor da Anvisa, José Agenor Alvarez da Silva, não recebeu nenhum pedido de audiência encaminhado pelo parlamentar.

Temas tratados:

1-    Anaex- pediu informação sobre o indeferimento dos processos de renovação de AFE (Autorização para Funcionamento de Empresa) e AE (Autorização Especial) da empresa. Anvisa informou que a empresa perdeu o prazo para recorrer e que deveria entrar com novo pedido;

2-    Incomepe - pediu esclarecimentos sobre o programa de monitoramento de próteses no Brasil e também sobre os laudos laboratoriais considerados insatisfatórios pela Anvisa, gerando suspensão cautelar dos produtos;

3-      Pharlab- foi informado sobre o indeferimento da AFE e sobre a posição na fila de três processos do interesse da empresa. A fila de pedidos de registro é pública, disponível no portal da Anvisa.

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Estruturaç​ão dos núcleos de segurança do paciente é debatida

Uma proposta sobre como implantar os núcleos  de Segurança do Paciente nos diferentes serviços de saúde, no atendimento ambulatorial e nos hospitais, é o objetivo do seminário nacional promovido pela Anvisa, em Brasília, para discutir o assunto.

O Seminário Nacional sobre o Programa de Segurança do Paciente reúne mais de 300 profissionais, entre especialistas e gestores de Saúde.

Representantes da Anvisa,  do Ministério da Saúde e da Fiocruz apresentaram aos participantes os aspectos históricos e os eventos que antecederam o Programa Nacional de Saúde do Paciente, instituído em abril deste ano pela Portaria 529/ 2013 e a  RDC 36/13.

Walter Mendes, da Fiocruz, centrou sua apresentação em uma descrição histórica do tema Segurança do Paciente. E abordou aspectos que merecerão muita discussão no Brasil.

“O plantão de 24 horas é criminoso para o profissional, essa é uma questão que precisa ser revista”, afirmou Walter Mendes. “Outro ponto é incentivar que o paciente tenha a coragem de perguntar ao profissional tudo que diz respeito a seu atendimento”.

Magda Miranda, da Gerência Geral de Serviços de Saúde da Anvisa, apresentou as normas que, desde 2010,  a Agência vem editando em defesa da saúde do paciente.

“Quando se fala em Saúde do Paciente se deve pensar que estamos falando da nossa própria saúde e da saúde dos nossos familiares que, em algum momento, serão usuários destes serviços”, afirmou Magda Miranda.

Paloma Carvalho explicou como foi estruturado o Escritório de Qualidade e Segurança no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). E Ana Paula Carvalho, do Ministério da Saúde, explicou a Portaria 529 do MS, que instituiu o programa.

Na mesa de abertura do Seminário participaram o diretor da Anvisa, Jaime Oliveira, o representante dos conselhos das Secretaria Municipais Municipal (Cosems), Marcos Franco, e dos Secretários de Saúde (Conass), Viviane Rocha Luiz, e a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral.

Acesse o link abaixo  e veja a apresentação.

https://www.dropbox.com/s/bo6z6nut4u92udc/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20Estrutura%C3%A7%C3%A3o%20dos%20n%C3%BAcleos%20de%20seguran%C3%A7a%20do%20paciente%20%C3%A9%20debatida.pdf

 

 

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Reportagem da veja dia 20/10/13 - SARAIVA FELIPE E O MENSALÃO DAS FARMACÊUTI​CAS

 

Diversas reportagens apresentam o chamado “ O balcão de negócios do ex-ministro Saraiva Felipe”

Veja a foto da página da revista, em anexo.

 

Em gravação revelada por VEJA, ele assume que resolve problemas de empresas farmacêuticas dispostas a lhe pagar um mensalão

Gabriel Mascarenhas

Saraiva: o deputado promete facilidades na Anvisa, comandada por Barbano (Ivaldo Cavalcante/Futura Press)

O deputado federal Saraiva Felipe (PMDB-MG) foi ministro da Saúde de Lula entre 2005 e 2006. Nenhuma realização significativa marcou sua passagem pelo cargo. Para Saraiva, no entanto, não foi um tempo perdido. Incorporou contatos valiosos que fez na burocracia -- e os tornou rentáveis, segundo ele mesmo diz. Presidente do PMDB mineiro, Saraiva transformou seu quinto mandato num dos mais chocantes balcões de negócios de que se tem notícia. Seu foco de atuação é a indústria farmacêutica.

VEJA teve acesso a uma gravação em que Saraiva, com toda a sem-cerimônia possível, abre o jogo a um interlocutor que o procurou, supostamente, para que ele ajudasse um laboratório que queria fornecer medicamentos para o Programa Farmácia Popular: “Tem dois tipos (de trabalho): ‘Você me ajuda e, se der certo, eu te dou não sei o quê; e a outra forma é como eu trabalho para a Interfarma e a Hypermarcas: ‘Nós damos uma ajuda mensal e você, diante das demandas, encaminha aqui e ali ”. Numa palavra, Saraiva assume sem meias palavras que topa um mensalão.

A gravação, feita em Belo Horizonte, é de fevereiro deste ano. Nela, Saraiva promete ao interlocutor, que se apresentou como emissário de um grande laboratório, abrir as portas do Ministério da Saúde e da Anvisa.

http://glaucialima.com/escandalo-deputado-figurao-do-pmdb-admite-em-fita-que-recebe-propinas/

 

Deputado figurão do PMDB admite em fita que recebe propinas Por Gláucia Lima, em Brasil Por Josias de Souza - Presidente do PMDB de Minas Gerais, Saraiva Felipe exerce o seu quinto mandato na Câmara dos Deputados. Entre 2005 e 2006, foi ministro da Saúde de Lula. Passou pela Esplanada sem ser notado. Não deixou marcas. Mas aproximou-se de logomarcas que se revelariam rentáveis.

 

Gravação revelada pelo repórter Gabriel Mascarenhas indica que Saraiva Felipe transformou seu mandato num balcão. Na fita, o ex-ministro admite o recebimento de propinas de empresas farmacêuticas. Ele cita dois laboratórios —Hypermarcas e Cristália— e uma entidade de classe —Interfarma, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Saraiva foi gravado em fevereiro deste ano, na cidade de Belo Horizonte, por uma pessoa que se apresentou como representante de laboratório supostamente interessado em vender medicamentos para o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. O deputado soou inacreditavelmente receptivo: “Tem dois tipos [de trabalho]: ‘Você me ajuda e, se der certo, eu te dou não sei o quê; e a outra forma é como eu trabalho para a Interfarma e a Hypermarcas: ‘Nós damos uma ajuda mensal e você, diante das demandas, encaminha aqui e ali.” Ao longo da conversa, o deputado jacta-se de abrir portas na pasta da Saúde e na Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

Vale a pena ouvir algumas de suas frases:

1. Na folha: “A Hypermarcas não me dá dinheiro pra campanha. A Hypermarcas me dá um valor mensal e, em função disso, eu presto assessoria pro que interessar a eles junto à Anvisa, junto ao Ministério da Saúde. De alguma forma, é como se eu tivesse na folha da Hypermarcas.”

2. Mensalão: “Interfarma é lá do Antônio Brito, lá do Rio Grande do Sul. Eles fazem o seguinte: nós damos uma ajuda mensal e você, diante das demandas, você encaminha as demandas aqui e ali. É isso.”

3. Por empreitada, não: “Uma coisa que eu não topo é o seguinte: ‘a gente te dá uma demanda e, no dia em que a demanda for equacionada, a gente combina pagar por tarefa’. Aí eu não posso.”

4. Acesso: “O Dirceu Barbano [diretor-presidente da Anvisa] me ajuda muito. Tenho bom acesso a ele.”

5. Despachante: “Não sou de empresa nenhuma. Sou despachante.”

 

Ouvido, Saraiva Felipe reconheceu que é dele a voz que emerge da gravação. A despeito disso, declarou: “Isso não existe. Não recebo nada.”

 

A Hypermarcas negou “veementemente quaisquer alegações que objetivem atingir a reputação da companhia.” O laboratório Cristália silenciou. Antonio Brito, presidente da Interfarma, diz não ter feito, “em qualquer tempo, a quem quer que seja, ou por qualquer motivo, pagamento algum para defesa de suas posições junto às autoridades.” A Anvisa declarou que “atende com atenção e seriedade os pleitos encaminhados pelo Legislativo”. Acrescentou que “o mesmo se aplica ao deputado Saraiva Felipe.”

 

Está-se diante de um desses mistérios que reclamam uma boa e profunda investigação. A fita existe. Saraiva Felipe admite que a voz é sua. Mas nega ter recebido propinas. Só a Polícia Federal e o Ministério Público podem esclarecer se o caso é de hospício ou de penitenciária.

Confira em que escândalos ele já se envolveu – e sua participação em cada um

• Escândalo dos sanguessugas
• Envolvimento

Ex-ministro da Saúde de Lula, Saraiva Felipe (PMDB-MG) teve duas ligações com a máfia dos sanguessugas apontadas: fez emendas que beneficiaram o esquema e nomeou como sua assessora uma ex-funcionária da Planam, Maria da Penha Lino. Segundo os Vedoin, cabia a ela azeitar a aprovação dos projetos da Planam e a execução de emendas que interessavam à empresa. De acordo com o empresário, a nomeação de Maria da Penha foi feita dentro da 'cota' do ministro.

O que aconteceu

Saraiva negou envolvimento e disse que a nomeação de Maria da Penha Lino atendeu a um pedido do líder do PMDB na Câmara, Wilson Santiago. Este, por sua vez, disse que atendeu a um pedido do deputado José Divino. E ficou por isso. A CPI alegou falta de provas e poupou Saraiva de seu relatório - bem como os demais ex-ministros citados: José Serra e Barjas Negri, do PSDB, e Humberto Costa, do PT. Nenhum ex-ministro foi denunciado pelo Ministério Público. Maria da Penha foi: ela responde a processo por formação de quadrilha na Justiça Federal do Mato Grosso.

Entenda o escândalo

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Jorge Bermudez, é eleito membro da Academia de Medicina do Rio

 

Em assembleia especial convocada para a escolha de três novos membros, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Antonio Zepeda Bermudez, foi eleito, nesta última quarta-feira (16/10), para ocupar a Cadeira 55 (Patrono Paulo de Goes) como membro titular da Academia de Medicina do Rio de Janeiro. "Vejo essa eleição com muita honra e orgulho, mas ao mesmo tempo com profundo respeito e humildade. Considero a Academia de Medicina do Rio de Janeiro como um espaço privilegiado de debate de temas médicos de atualidade, de compartilhar e ideias e de um convívio permanente e muito rico na diversidade representada. A eleição de meu nome também representa um processo de avaliação do meu histórico profissional e da dissertação submetida para julgamento pior uma comissão, na secção de Ciências aplicadas a Medicina. Consigo ainda a importância de mais um foro de pensamento e de ideias, de compartilhar com nomes que representam uma enorme experiência na Medicina no município, no estado e no Brasil", afirmou Bermudez à Agência Fiocruz de Notícias.

Bermudez abordou também a importância que a eleição tem para o trabalho realizado na Fiocruz. "Durante todo o processo de eleição, que incluiu reuniões com muitos dos acadêmicos, ficou evidente o enorme prestígio que temos na Fiocruz, o respeito e vontade de melhor conhecer as atividades que aqui se realizam e a vontade de receber cada vez mais informações sobre o que representam nossas atividades para o desenvolvimento da Ciência e da Medicina no Brasil, somando nossa dimensão nacional com as realidades regionais. A eleição não e apenas minha, mas coletiva", destacou.

A posse, que deve ocorrer no mês de novembro, ainda não tem data definida. Além de Jorge Bermudez, também foram eleitos o cardiologista Leslie Aloan, para ocupar a  Cadeira 51 (Patrono Aarão Burlamaqui Benchimol), e a psiquiatra Lilian Scheinkman, que ficará com a Cadeira 72 (Patrono Francisco Arduino).

Foto: Virginia Damas

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PAULO GADELHA apresenta FIOCRUZ em audiência pública na Câmara

O novo medicamento contra a leishmaniose cutânea que estará disponível em quatro anos para o Sistema ùnico de Saúde (SUS), a primeira vacina contra esquistossomose aprovada nos testes clínicos da fase 1, a descoberta dos genes de resistência ao tratamento da lepra e o medicamento contra malária já pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) são apenas algumas das pesquisas da Fiocruz citadas por Paulo Gadelha, presidente da instituição, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16/10).

O presidente da Fiocruz destacou alguns números da Fundação, entre eles a produção anual de 130 milhões de doses de vacina e 4 bilhões de medicamentos (foto: Fiocruz Brasília)

Durante o evento, que teve como tema a Fiocruz, Gadelha destacou aspectos que revelam os rumos que a instituição desenhou para si - o de ser uma instituição de saúde pública voltada para colocar a ciência, a tecnologia, a educação e a produção de serviços e insumos contribuindo para a redução das desigualdades e iniquidades sociais, e a consolidação do Sistema único de Saúde (SUS).  O presidente da Fiocruz destacou alguns números da Fundação, entre eles a  produção anual de 130 milhões de doses de vacina, 4 bilhões de medicamentos, 17 milhões de biofármacos, 9 milhões de kits diagnóstico, 1500 pesquisas em andamento, 7 mil estudantes em todo Brasil e cerca de 1500 trabalhos publicados por ano.

A presença da Fiocruz em todas as regiões do Brasil, o processo de implantação nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rondônia, a cooperação internacional com foco no fortalecimento da autonomia dos países, a exemplo da implantação da fábrica de antirretrovirais em Moçambique, e o apoio ao fortalecimento de sistemas de saúde de Angola e Haiti também foram ressaltados por Gadelha, além da cooperação no campo das neurociências com institutos franceses e do apoio para criação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags).

“No campo da nanotecnologia, a Fiocruz estuda o desenvolvimento de nanochips capazes de detectar, simultaneamente, diferentes moléculas associadas a agentes causadores de doenças; uma vacina nasal contra a leptospirose, a produção de nanopartículas de fármaco para aumentar sua dissolução e criar novas formas de administração, como por exemplo, antirretroviral para uso pediátrico”, informou Gadelha.

Dentro do Programa para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), através do qual o governo federal estimula a cooperação entre setor público e privado para realização de atividades relacionadas às políticas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento industrial, a  Fiocruz  formalizou 33 parcerias. Através delas, busca-se a nacionalização das vacinas antipneumocócica, varicela, pólio inativada injetável, medicamentos para Aids, Parkinson, câncer e outros; e novos métodos diagnósticos para sífilis, Aids, rubéola e hepatite B, o que resultaria em uma economia de R$ 6,5 bilhões em cinco anos.

Gadelha anunciou metas para o futuro como a transformação de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) em empresa, a construção de nova planta de protótipos de vacinas e biofármacos em Manguinhos e de novo centro de processamento para Biomanguinhos em Santa Cruz, Rio de Janeiro, entre outros.

O presidente da Comissão, Deputado Rosinha PT- PR, destacou que a Fiocruz tem papel importante na elaboração da política de saúde brasileira e aceitou convite de visitar a instituição em breve. Participaram da audiência 22 parlamentares de diversos partidos, além dos vice-presidentes da Fiocruz José Bermudez, de Produção e Inovação em Saúde (VPPIPS), Valcler Fernandes, de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) e Rodrigo Stabeli, de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPEIC).  E os diretores de Farmanguinhos, Hayne da Silva, da Fiocruz Rondônia, Ricardo Godoi Ferreira, e da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Rivaldo Venâncio.

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Tecpar lança o Centro de Inovação da Microsoft

 

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em parceria com a Microsoft, assinou nesta sexta-feira (18), o termo de compromisso para a instalação do Centro de Inovação da Microsoft em seu campus da Cidade Industrial de Curitiba. O ato concretiza as ações decorrentes da assinatura de protocolo de intenções por parte do governador Beto Richa com a Microsoft Brasil para a utilização, pelo Estado, de soluções tecnológicas para capacitação de pessoas em tecnologia da informação (TI) e uso de plataformas de aprendizagem virtual.

A solenidade contou com a presença do secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes, do diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, do diretor de Inovação da Microsoft Brasil, Paulo Iudicibus, e do presidente da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior e reitor da Unicentro, Aldo Nelson Bona, representante das sete universidades estaduais.

“O Centro de Inovação da Microsoft (MIC) já nasce como um modelo único no Paraná, porque vai trabalhar em rede com as sete universidades estaduais e vai incorporar, num segundo momento, outras instituições acadêmicas, além das empresas nascentes com base tecnológica”, destacou Julio C. Felix. Ele também ressaltou que o Tecpar tem tradição em trabalhar com a cadeia produtiva na área de saúde e histórico de sucesso na incubação de empresas. “Nesta parceria com a Microsoft, crescem as possibilidades de desenvolvimento de novas soluções e disseminação de tecnologias para a saúde, um compromisso que temos com a Secretaria de Estado da Saúde”.

Para o diretor-presidente do instituto, muitas instituições, profissionais e estudantes poderão usufruir do Centro de Inovação. “É um novo desafio para o Tecpar e queremos rapidamente colocar essa rede em funcionamento e somar competências na área de tecnologia de informação”.

O secretário João Carlos Gomes destacou a importância da parceria, lembrando que o Tecpar já coordena o projeto do Parque Tecnológico Virtual do Paraná (PTV), e que o MIC vem somar com esse projeto de inovação, contemplando a área acadêmica, o setor produtivo e as instituições públicas. “Temos 100 mil alunos na nossa rede de ensino superior que vão poder usufruir dessas novas ferramentas. Queremos que nossos jovens sejam empreendedores com competitividade nacional e internacional”, afirmou.

De acordo com Paulo Iudicibus, 2,5 milhões de jovens no Brasil já se beneficiaram com os MICs nos últimos 12 anos.  Agora, com o do Tecpar, são 12 centros funcionando no país. “Nosso principal objetivo é incentivar o uso da tecnologia de ponta, oferecer capacitação profissional e fomentar a indústria local de software, de forma que a tecnologia seja um motor para gerar inovações”, afirmou. Para ele, “esse arranjo produtivo entre Tecpar e universidades, é promissor e estratégico, e fará crescer a participação do Paraná no desenvolvimento do país”.

O MIC - O lançamento do Microsoft Innovation Center (MIC) faz parte de uma iniciativa global da Microsoft em promover o uso de tecnologia em prol da sociedade em que está inserida, contribuindo para o desenvolvimento de pessoas e suas habilidades, especialmente pensando nos jovens.

Pela parceria firmada com a Microsoft ficam disponíveis opções de programas e softwares que poderão ser implantadas pelo governo nas áreas de educação, qualificação, inovação e empreendedorismo. Entre eles estão capacitação básica em tecnologia da informação e design, comunicação instantânea entre alunos e professores, softwares para projetos de alfabetização em informática e desenvolvimento de empresas iniciantes.

Participaram da solenidade de lançamento do Centro de Inovação Microsoft-Tecpar representantes do Sebrae, ISAE/FGV, PUC/PR, UFPR, Universidade Estadual de Londrina, Agência Paraná de Desenvolvimento, Paraná Metrologia, Codapar, Simepar, Fiep, Fundação Araucária, colaboradores do instituto e demais convidados.

Sobre a Microsoft Brasil - Fundada em 1989, a Microsoft Brasil possui 11 escritórios em todo o País e gera localmente oportunidades diretas na área de tecnologia para mais de 18 mil empresas e 424 mil profissionais. Nos últimos dez anos, a empresa investiu mais de R$ 167 milhões em projetos sociais, levando tecnologia a escolas, universidades, ONGs e comunidades carentes. É uma das 112 subsidiárias da Microsoft Corporation, fundada em 1975, empresa líder mundial em software, serviços e soluções que ajudam empresas e pessoas a alcançarem seu potencial pleno

 

 

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Anvisa esclarece uso de cobaias

 

A Anvisa firmou há dois anos uma cooperação com o Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (Bracvam),  ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz), para que sejam validados métodos alternativos que dispensem o uso de animais.

As regras para o uso de animais em pesquisa não são definidas pela Anvisa e não são objeto de fiscalização da Agência. Este tema é tratado na Lei 11.794, Lei Arouca, e pelos comitês de éticas em pesquisa com animais, ligados ao Sistema de Comitês de Ética em Pesquisa.

No âmbito da Anvisa não há exigência expressa para o uso de animais em testes, mas sim da apresentação de dados que comprovem a segurança dos diversos produtos registrados na Agência. Métodos alternativos são aceitos pela Agência desde que sejam capazes de comprovar a segurança do produto.

Acesse o link abaixo e veja a apresentação da primeira reunião da BRACVAM

 

https://www.dropbox.com/s/de4yc1wrleqf8hl/Primeira%2BReuniao%2B%2BBracvam%2B-%2Breduzido%2B17%2Bde%2Bjulho.pdf

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Ministério da Saúde e ANS anunciam novo rol de cobertura dos planos de saúde

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciam nesta segunda-feira (21/10), em Brasília, o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entra em vigor a partir de janeiro de 2014. Os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos passarão a ter cobertura obrigatória para novos procedimentos.

A coletiva terá transmissão, ao vivo, pela Web Rádio Saúde no link: http://webradio.saude.gov.br/radio/e pelo @institucionalms, no twitter.

Divulgação do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Data: 21.10.2013
Horário: às 10h30
Local: Auditório Emílio Ribas – Ministério da Saúde – Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Térreo – Brasília/DF

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O Prefeito de Embu das Artes - (PT-SP) Chico Brito vai participar de campanha de Alexandre Padilha

O prefeito de Embu das Artes, Chico Brito (PT) foi convidado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT) a fazer parte da equipe de coordenação de campanha de Padilha, que é pré-candidato ao governo do Estado de São Paulo. Segundo a assessoria do prefeito, o êxito na implantação de políticas públicas em Embu das Artes e seu conhecimento na implantação de ações regionais foram fatores primordiais para o convite. As eleições para governador acontecem no ano que vem.

 

Foto: Divulgação

Chico Brito ajudará na campanha de Padilha
 

Sociólogo, Chico Brito tem 46 anos e concorreu à sua primeira eleição, em 2006, conquistando o cargo de 1º suplente de deputado estadual com 52.854 votos. Em 2008, venceu as eleições para prefeito de Embu das Artes com 72.723 votos (59,57% dos votos válidos). Chico Brito foi reeleito em 2012, com 80.541 votos, 65,85% dos votos válidos do município.
 

Fora a atuação de prefeito, Chico Brito é presidente do Consórcio Intermunicipal da região Sudoeste da Grande S]ao Paulo (Conisud), vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para Assuntos para Consórcios Públicos e diretor do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF), fruto de uma parceria da Caixa Econômica Federal com a FNP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU.

 

Portal O Taboanense 

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Unasul debate Acesso, Desenvolvi​mento Industrial e Inovação em Saúde

 

O Complexo Econômico-Industrial da Saúde foi destaque na conferência do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) que debate inovação, acesso e os desafios do modelo de desenvolvimento com inclusão social defendido pelos países da Unasul. Anfitrião do encontro, o diretor-executivo do ISAGS e ex-ministro da Saúde (2007-2010) José Gomes Temporão recebeu o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, na abertura do evento, realizado ontem e hoje (18/10) no Rio de Janeiro.                                                                     

O desenvolvimento produtivo é uma dimensão essencial do acesso à Saúde, setor responsável por 9% do PIB brasileiro e por 35% da pesquisa nacional. "Com as encomendas tecnológicas para o SUS, o Brasil passou a orientar o mercado para as necessidades de um sistema de saúde universal e integral", explicou o secretário, que apresentou a experiência brasileira e suscitou reflexões sobre complementariedade e cooperação face à diversidade regional.

"Quando se fala em inovação e acesso à Saúde na América do Sul, estamos discutindo um modelo de desenvolvimento integrado. É possível estabelecer arranjos regionais para garantir a segurança sanitária, respeitando as vocações e as capacidades nacionais", afirmou Gadelha. "Ciência e Tecnologia é a grande questão da Saúde no século XXI. Não podemos deixar que o passado herdado aprisione nossos sonhos de futuro".

A conferência teve transmissão ao vivo online (aovivonaweb.tv/isags) em português, inglês e espanhol. O formato permitiu a participação dos internautas, que enviaram perguntas por email, Facebook e Twitter, ampliando o público de especialistas em Saúde dos dozes países da Unasul.

 

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Laboratóri​o da UEPG vai produzir medicament​os em parceria com o Tecpar

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) vão firmar uma parceria para a produção de medicamentos básicos, de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). Um grupo de trabalho formado por técnicos das duas instituições vai definir as adequações na infraestrutura do laboratório da universidade para atender aos requisitos da Anvisa, o valor do investimento e quais medicamentos serão produzidos.

“A implantação desse laboratório na UEPG foi uma luta do então reitor João Carlos Gomes, hoje secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Com o ingresso do Tecpar na área de produção de medicamentos abriu-se a possibilidade dessa parceria, que beneficiará a população diretamente, atendendo  demandas do Ministério da Saúde e também do estado do Paraná”, ressalta o diretor de Biotecnologia Industrial do instituto, Júlio Salomão.

O professor doutor Sinvaldo Baglie, responsável pelo Laboratório de Produção de Medicamentos da UEPG, as pesquisadoras Traudi Klein (farmacêutica) e Lívia Eidam Camargo (responsável técnica), e a arquiteta residente Patrícia Dal Lago, especialista em obras públicas, visitaram o Tecpar nesta semana para tratar dos detalhes da parceria.

Há um mês, técnicos do instituto foram conhecer as instalações do laboratório, a convite do secretário João Carlos Gomes, conta a gerente de Engenharia Biondustrial, Raquel Sanson. “Agora estamos ultimando os detalhes do projeto e estudando os investimentos necessários para definir as linhas de produção, que pode incluir comprimidos, cremes, pomadas e líquidos injetáveis e orais”, explica a gerente.

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ANVISA Abre edital sobre descarte de medicament​os

Está aberto o prazo para que os setores relacionados à fabricação e comercialização de medicamentos apresentem sugestões para a implantação do sistema de logística reversa de resíduos deste tipo de produto.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, na última quinta-feira (10), o chamamento e o edital para a elaboração do acordo setorial que vai definir o funcionamento do sistema de descarte de medicamentos no Brasil. O edital chama os setores interessados a apresentarem em 120 dias sugestões que contemplem todas as etapas do ciclo de vida de medicamentos.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e é resultado da coordenação da Anvisa que avaliou o impacto e a viabilidade econômica e operacional da proposta junto aos representantes do setor farmacêutico, órgãos de vigilância sanitária, órgãos do meio ambiente, entidades profissionais e representantes da sociedade civil organizada. O documento final foi discutido ainda com os ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda.

Segundo o diretor da Anvisa, Jaime Oliveira, a proposta de acordo setorial é uma inovação na área da regulação e o resultado do edital será um sinalizador importante da viabilidade do uso de acordos como instrumento de regulação. “A iniciativa do poder público em adotar o Acordo Setorial ao invés da edição de normas tem que ser visto como uma oportunidade para que este tipo de iniciativa seja cada vez mais utilizada no âmbito regulatório”, explica o diretor.

Além de estabelecer o prazo de 120 dias para a proposta do acordo, o edital http://www.mma.gov.br/o-ministerio/editais-e-chamadas-publicas/item/8554 estabelece metas de implantação progressiva de recolhimento destes resíduos.

Logística Reversa

A Logística Reversa reúne as ações e meios para viabilizar a coleta e a devolução dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada. A proposta vai permitir que os medicamentos que hoje são descartados por falta de uso ou vencimento da validade tenham uma destinação final correta.

Confira o Chamamento no DOU 

Leia o Edital do Acordo Setorial

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Quatro países terão ação conjunta em produtos para a saúde

Em janeiro de 2014 começa a ser testado um projeto piloto de auditorias para a área de produtos para a saúde de quatro países: Brasil, Estados Unidos, Canadá e Austrália.

O Diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, divulgou a informação hoje (15/10) em reunião pública da Diretoria Colegiada da Agência.

As agências reguladoras dos quatro países assinaram termos de cooperação e se comprometeram a desenvolver um documento que tenha um eixo comum aos países envolvidos para que os aspectos mais importantes da legislação de todos eles sejam observados nas auditorias.

“Esta iniciativa representa a confiança dos governos dos países envolvidos na seriedade do trabalho realizado por suas agências reguladoras. Além disto, significa uma economia importante de custo financeiro e humano”, disse Barbano.

Os últimos entendimentos entre as partes ocorreu durante viagem de Dirceu Barbano à Washington DC, nos Estados Unidos, em setembro.

O Diretor presidente da Anvisa informou também que está em fase final de redação um documento de coalizão discutido com cerca de 30 agências internacionais de regulação de medicamentos. O documento será apresentado em novembro, na Holanda, durante encontro anual dos líderes de agências de medicamentos.

Outro resultado positivo da missão internacional da Anvisa à Washington DC foi o compromisso assumido pelo Centro de Controle do Tabaco da Food Drogs Agency (FDA) em colaborar com o Grupo de Trabalho criado na Anvisa para analisar os aditivos dos produtos fumígenos.

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Tratamento contra aids será ofertado logo após diagnóstic​o

A medida, que ainda está em consulta pública, pretende reduzir a transmissibilidade do HIV e a progressão da doença não impondo mais condições para o início do tratamento

O Ministério da Saúde vai expandir a oferta de tratamento contra aids a todos os adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do estágio da doença. O novo protocolo de atendimento a pessoas com HIV, cujo período de consulta pública se encerra em 5 de novembro, prevê a opção ao paciente de iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. Com isso, amplia-se a qualidade de vida da pessoa em tratamento e é reduzida a possibilidade de transmissão do vírus – estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.

A expectativa é que a expansão da oferta de tratamento beneficie mais de 100 mil pessoas. “Mais uma vez, o Brasil adota uma posição de vanguarda na resposta à epidemia de aids no mundo, com estímulo ao diagnóstico cada vez mais precoce e ampliação do tratamento integralmente gratuito”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos sem qualquer comprometimento do sistema imunológico.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, “o novo tratamento proposto é bom tanto para o indivíduo, que terá uma melhor qualidade de vida, quanto para o controle da epidemia, ao diminuir a possibilidade de transmissão do vírus entre a população".

Desde o início de 2013, o Ministério da Saúde já havia expandido o uso de antirretroviral a casais sorodiscordantes (aqueles em que um dos parceiros tem o vírus e o outro, não), com CD4 (células de defesa do organismo que indicam o funcionamento do sistema imunológico) acima de 500 células para cada milímetro cúbico de sangue. Assim como para pacientes que conviviam com outras doenças como tuberculose e hepatitee pacientes assintomáticos com CD4 menor de 500. Pelo novo protocolo, a alternativa de tratamento será oferecida ao indivíduo independentemente do nível de CD4.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, destaca que a medida terá efeito especialmente benéfico sobre as populações mais vulneráveis ao HIV, como homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, trans e por pessoas que usam drogas. “O Brasil é o primeiro país em desenvolvimento a adotar a política de tratamento como prevenção. Precisamos usar todas as medidas baseadas nas evidencias cientificas para impactar a morbidade e a mortalidade pelo HIV, bem como a transmissão do vírus”, avalia Mesquita.

O texto completo da proposta do novo protocolo encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica. A validação das proposições recebidas e elaboração da versão final consolidada do protocolo será coordenada pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, que deve finalizar o documento em novembro deste ano.

TRATAMENTO – Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza o tratamento com medicamentos antirretrovirais, integralmente gratuitos, a 313 mil pacientes com AIDS. Esse universo de pessoas tratadas mais que dobrou desde 2003, quando o número de pacientes acompanhados era de 132 mil.

A expansão da oferta de medicamentos foi acompanhada de fortalecimento da produção nacional dos itens. Atualmente, o Brasil fabrica metade dos 20 medicamentos ofertados pelo SUS. Só nos últimos dois anos, foram incorporados duas novas drogas – Tipranavir e Maraviroque.

O investimento federal no combate à aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis chegou a R$ 1,2 bilhão em 2013, dos quais cerca de R$ 800 milhões custeiam a oferta dos medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões usadas em tratamento.

PANORAMA DA AIDS – O Brasil registra em média cerca de 38 mil casos  de aids por ano. Desde os anos 80, quando teve início a epidemia, o País já contabilizou 656 mil casos. Estima-se que atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com HIV e aids no país, mas 150 mil não sabem sua condição.

Para acessar esse público, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação do acesso à testagem por meio do projeto de mobilização do Fique Sabendo, que incentiva a realização do teste de aids, conscientizando a população sobre a importância da realização do exame.

Atualmente, 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) disponibilizam o teste rápido para HIV, além de oferecer aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida, além das maternidades publicas e dos serviços especializados. O exame também está presente em mais da metade das unidades básicas.

Com a mesma confiabilidade do método tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo. Foram disponibilizados em 2012 cerca de 3,7 milhões de testes rápidos – quatro vezes mais que os 500 mil executados em 2005, quando começou o Fique Sabendo.

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Seminário discute a política de serviços de saúde mental

O encontro conta com participação de representantes de mais de 20 países e mais de 30 associações de usuários de serviços de saúde mental e seus familiares

O Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (15), a I Reunião Regional de Usuários de Serviços de Saúde Mental e seus Familiares, que acontecerá na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília. O evento pretende reunir mais de 100 participantes que discutirão - até quinta-feira (17) - a construção de uma rede de usuários e familiares. Além do Ministério da Saúde, o encontro tem apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica e da OPAS Brasil.

A proposta de o Brasil sediar um evento deste porte se justifica pela vanguarda dos movimentos de usuários de serviços de saúde mental e seus familiares no país, principalmente quanto a constituição de associações de usuários e familiares, iniciativas fundamentais para processos da reforma psiquiátrica. 

Durante a reunião, mais de 30 associações de usuários de serviços de saúde mental e seus familiares, grupos produtivos, economia solidária e os representantes dos movimentos da luta antimanicomial vão discutir novas propostas para ampliar e melhorar a assistência na área de saúde mental.

E serão discutidos nos três dias de evento, o fortalecimento da participação dos usuários e familiares nas decisões políticas relacionadas ao campo da saúde mental; a política pública de saúde mental da região, e outros temas de relevância para área, além promover o intercâmbio de experiências pessoais e institucionais.

Para Roberto Tykanori, coordenador da área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, este primeiro encontro da região das Américas é histórico por reunir associações de usuários e familiares da saúde mental e os representantes de mais de 20 países. “Todos estão aqui para debater e compartilhar suas experiências e conhecimentos nas diversas formas de luta e organização para a conquista de melhores serviços e de cuidados, e de aprimoramento das políticas existentes na área de saúde mental nos diversos países”, disse.  Segundo ele, a expectativa é de “ao final do encontro obter um conjunto de consensos que orientem as politicas da Organização Pan-Americana de saúde e dos países membros”, completou.

O encontro servirá também para o lançamento do QualityRights, importante metodologia de avaliação de serviços de saúde mental, por equipes mistas de trabalhadores, usuários e familiares.

REDE – Atualmente, a atenção especializada em Saúde Mental é oferecida, no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de uma rede de equipamentos que visa atender de maneira diferenciada pacientes que precisam deste tipo de cuidado.

Para atender esta demanda a rede conta hoje com de 2.020 de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) que estão sendo implantados em todos os estados brasileiros. Essa quantidade de centros é quase quatro vezes maior que em 2002, quando o país contava com 424 unidades.

As equipes que atuam nos centros são formadas por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde.

Juntos, os centros podem realizar 40,7 milhões de atendimentos por ano. Desse total, os CAPs Álcool e Drogas podem realizar mais de 7,87 milhões a cada 12 meses (em 2011 essa capacidade era de 6,2 milhões de procedimentos – aumento de 25%).

Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família (mais de 34 mil equipes em todo o país), das 60 Unidades de Acolhimento Adulto e Infantis e 84 Consultórios nas Ruas.

Na rede hospitalar ainda estão disponíveis mais de 32 mil leitos. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal

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Evento ABRAIDI - Workshop RDC 16/2013/Ci​clo de Debates - Rio de Janeiro - 18/outubro​/2013

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Farmanguin​hos promove simpósio internacio​nal sobre tecnologia​s e fármacos, em novembro

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) promove, de 6 a 8 de novembro, o 2nd International Symposium on Challenges and New Technologies in Drug Discovery & Pharmaceutical Production (2nd CNTP). O simpósio tem como objetivo fortalecer a redes de cientistas e profissionais envolvidos na descoberta e no desenvolvimento de medicamentos. O prazo de submissão de resumos é dia 15 deste mês.

Para estimular o debate sobre as estratégias de financiamento em pesquisas científicas e desenvolvimento de estudos sobre novas entidades de bioativos, como sintéticos ou de origem na Biodiversidade, estão previstas conferências com palestrantes nacionais e internacionais, além de sessões de pôsteres.

Leia mais no site oficial do evento ou no site de Farmanguinhos.

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FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ENTRAVES BUROCRÁTIC​OS DIFICULTAM PATENTES NO BRASIL

Entraves burocráticos dificultam crescimento do número de patentes no Brasil, diz diretor do Butantan

Das cinco maiores empresas farmacêuticas com atuação no Brasil, três são brasileiras e têm “inovação zero”, de acordo com avaliação de Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan, em São Paulo, durante visita técnica de representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no mês de setembro. As demais, ainda segundo Kalil, lideram um tímido processo de inovação incremental, que é a adaptação do produto ao mercado brasileiro.

 

O Instituto Butantan é membro do Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil), iniciativa da Fiesp que, entre outros objetivos, visa estimular o desenvolvimento de acordos científicos e comerciais em âmbito nacional e internacional e chamar atenção do setor para a pesquisa e inovação, aspectos ainda pouco desenvolvidos.

 “Não existe inovação. Existem algumas empresas que tentam fazer alguma coisa experimental”, afirma Kalil. Ele assumiu a diretoria do instituto em 2011 e tem como principal mote de trabalho ampliar a variedade de vacinas e soros.

O Butantan é o maior produtor de vacinas e soros da América Latina. Atualmente, o órgão conta com oito fábricas de vacinas. “Temos aqui desde a pesquisa bem fundamental até a produção industrial”, aponta Kalil.

O diretor do Butantan explica que o Brasil passou de uma posição periférica na ciência e na tecnologia para um “marketing share relativo”. Há 15 anos, a fatia de produção científica no mercado brasileiro era de 0,5% e agora chegou a 2,5%, mas o principal obstáculo para a criação de produtos inovadores e registros de patentes continua sendo a burocracia.

 “A burocracia mata. O Brasil cresceu, mas esse crescimento em produção científica ainda não se traduziu em números de patentes porque, no meu entender, existem entraves burocráticos muito grandes”, alerta Kalil.

Já o coordenador adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaude) da Fiesp, um braço do BioBrasil, Gabriel Tannus, pondera que embora haja avanços, as produções científicas caminham em linhas muitos semelhantes.

“Aparentemente temos muita repetição e pouca novidade. Até agora ninguém se debruçou para fazer esta separação de maneira metódica, mas esta percepção começa a ganhar corpo entre os pesquisadores”, avaliou Tannus.

 Mão de obra

Kalil acredita que o principal desafio para a indústria de produtos biológicos virar uma realidade no Brasil é a formação de pessoal capacitado.  Segundo o diretor do Butantan, somente o estado de São Paulo deve receber em até quatro anos mais de cem fábricas de produtos biotecnológicos.

 “É fundamental que no trabalho com a indústria se formem quadros de gestão de inovação e pessoal de nível médio e superior para o desenvolvimento na fabricação desses produtos”, afirmou. “Precisamos de um braço produtor de investimento e desenvolvimento, que é a indústria, ou seja, a Fiesp”, disse Kalil.

Eduardo Giacomazzi, coordenador-adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva de Biotecnologia (Combio), uma divisão do BioBrasil, reforçou a declaração de Kalil ao afirmar que o Instituto Butantan pode colaborar com as intenções da Fiesp em estimular inovação no setor por meio de formação profissional.

“A gente é um País que inova muito pouco e a indústria ainda carece de muitos elementos: não só recursos financeiros; é a cultura da inovação. O Butantan é membro do comitê e tem muito a contribuir no sentido de buscarmos, juntos,  soluções. A contribuição dele é na formação de gente”, afirmou Giacomazzi.

Outro participante da visita técnica ao Butantan foi o gestor do Departamento de Inovação e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP), Carlos Alberto Pereira Coelho.

 (Fonte: Fiesp – 08/10/2013)

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Pesquisado​ra defende mudança na estratégia de propriedad​e intelectua​l

O Brasil precisa elaborar estratégias de propriedade intelectual condizentes com sua condição de País em desenvolvimento, em vez de copiar modelos de países desenvolvidos. A opinião é da pesquisadora Graziela Ferrero Zucoloto, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela apresentou um estudo sobre o tema publicado no Boletim Radar nº 29, divulgado na quarta-feira (09/10) no Rio de Janeiro.

“Acredito que, de forma geral, pensamos que se algo funciona nos Estados Unidos, no Japão, na China, vai funcionar para nós. Mas não alcançamos o grau de desenvolvimento tecnológico desses países”, disse ela.

 Graziela ponderou que a patente do tipo modelo de utilidades – cuja concessão pode durar 15 anos - para as empresas brasileiras seja melhor opção que a modalidade patente de invenção – com prazo de proteção que alcança até 20 anos. “A patente de invenção exige aplicação industrial, atividade inventiva, entre outros critérios. Modelo de utilidade é mais um aprimoramento técnico, e a partir daí a empresa já consegue a proteção”, explicou ela.

“É isso que nossas empresas muitas vezes conseguem fazer, não estão na fronteira tecnológica, mas conseguem aprimorar algo que já existe”, comentou ela, ao lembrar que a Coreia do Sul adotou esse modelo de patente na época em que se encontrava em um estágio de desenvolvimento mais próximo ao do Brasil.

O estudo mostra que patentes são geralmente registradas por empresas de grande porte e que esse não é o principal método de proteção de inovações utilizado por empresas brasileiras e estrangeiras, mas sim a diferenciação dos produtos com as marcas, além de métodos estratégicos e informais (como liderança temporal e segredo industrial).

Para Graziela, mais importante do que fortalecer direitos de proteção intelectual é investir em tecnologia e inovação. “É o que vai melhorar a posição do Brasil no cenário atual. O fortalecimento de direitos de proteção intelectual pode ser benéfico somente quando o País desenvolveu capacitações suficientes para se tornar competitivo no mercado mundial”.

A pesquisa verificou que muitas tecnologias patenteadas não são mais utilizadas comercialmente e servem apenas para bloquear a entrada de competidores, aumentar o poder de negociação dos detentores dessa tecnologia, entre outras estratégias defensivas.

Embora, na teoria, a existência de direitos de propriedade intelectual (DPIs) fortes atraia investimento estrangeiro e transferência de tecnologia para as empresas do País, o estudo mostra que o crescimento do depósito de patentes nas últimas décadas, no Brasil, deveu-se principalmente a empresas não residentes. Em 2009, cerca de 80% dos depósitos eram feitos por empresas estrangeiras.

 “A tecnologia desenvolvida e protegida por empresas brasileiras em patente de invenção é muito baixa, é só cerca de 20%. Na China, a maior parte das patentes é de empresas ou de indivíduos chineses”, contou ela. “Estamos concedendo a maior parte desses monopólios para estrangeiros. Se não houver contrapartida, estaremos pagando royalties sem retorno significativo” completou. 

(Fonte: Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios – 09/10/2013)

 

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