Ministério da Saúde cancela participação da Labogen em PDP para produção de sildenafila; autoriza Marinha a buscar outro parcerio e pretende aprimorar o fluxo de análise de projetos para PDPs

A sindicância instaurada pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Defesa e pela Anvisa para apurar a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com o Laboratório da Marinha para a produção do citrato de sildenafila atestou a regularidade do processo e não identificou indícios de irregularidades praticadas por servidores públicos no andamento do projeto.

Com as conclusões da sindicância e do relatório da Polícia Federal sobre a operação Lava Jato, o Ministério da Saúde decidiu:

a.     cancelar a PDP no formato atual.

b.     Como permanece o interesse na produção nacional do medicamento, que é usado no tratamento da hipertensão arterial, o Ministério da Saúde deu ao Laboratório da Marinha oportunidade para reapresentar o projeto, com outro parceiro que não a Labogen.

c.     A comissão de sindicância também determinou aprimoramentos no fluxo de captação e análise de projetos de PDPs.

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OMS convoca reunião sub-regional de emergência sobre o vírus Ébola na África Ocidental = 635 notificados nos últimos 30 dias, 399 mortes... o maior de todos os tempos

Luanda - A Organização Mundial da Saúde vai realizar, de 2 a 3 do próximo mês, em Acra, (Ghana), uma reunião especial dos ministros da Saúde dos onze (11) países e parceiros envolvidos na resposta ao surto epidémico de Ébola, que se tem propagado na Guiné, Libéria e Serra Leoa desde Março deste ano.

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                 Luís Gomes Sambo-Director Regional OMS
                                                foto:Antônio Escrivão

De acordo com um comunicado desta organização, chegada à Angop hoje, sexta-feira, o certame visa discutir e analisar as melhores formas de enfrentar coletivamente a crise e elaborar um plano operacional de resposta abrangente interpaíses.

Refere ainda que o surgimento da doença do vírus Ébola na África Ocidental, ameaça a segurança da saúde pública a nível regional e mundial.

Por seu turno, a OMS informa ainda que até ao momento tem prestado apoio técnico aos países mais afetados com o envio de uma equipa multidisciplinar com mais de 150 peritos, a fim de se dar resposta ao surto, estas ações consubstancia-se em vigilância, comunicação, mobilização social, controlo da infecção, logística e gestão de dados.  

Durante a conferência, os presentes vão discutir avaliação dos riscos, ouvir testemunhos de sobreviventes, assim como farão o resumo das discussões técnicas e a declaração de um plano operacional de resposta à epidemia de Ébola.  

Informa que desde o dia 23 do corrente mês, o total cumulativo de casos notificados foi de 635, dos quais resultaram 399 mortes, o que torna o surto de Ébola no maior de sempre não só em termos do número de casos e de mortes, mas também em termos de propagação geográfica.

Participarão do evento, ministros da saúde da Côte d’Ivoire, Gâmbia, Ghana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa, Uganda e parceiros envolvidos no surto, indústria extrativa dos países afetados, agências da ONU, entre outros convidados.

 A OMS considera urgente e necessário intensificar os esforços de resposta, para promover a colaboração e a partilha de informação transfronteiriça de casos suspeitos e de contatos, com base nas orientações dessa organização e mobilizar todos os sectores da comunidade para assegurar o livre acesso às zonas afetadas.

Para o diretor regional da OMS para África, Luís Sambo, esta é a única forma de se enfrentar eficazmente este surto.

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I Fórum Nacional para Produtos em Saúde no Brasil

I Fórum Nacional para Produtos em Saúde no Brasil

7 de agosto de 2014

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Descrição: O Brasil tem passado por processos de transição demográfica, epidemiológica e nutricional desde a década de 60. Nesse contexto, os avanços científicos e tecnológicos e a inovação trazem novas soluções e também novos desafios para o campo da Saúde, uma vez que o país não tem autonomia na produção de todos os produtos estratégicos para atender a demanda nacional, sendo necessária a importação com alto valor agregado.

A indústria e comércio dos Produtos para Saúde - que vão desde parafusos para implantes ortopédicos até sofisticados equipamentos de diagnóstico - ocupa lugar de destaque no setor, com crescimento de 72% no número de equipamentos em saúde nos serviços do SUS nos últimos cinco anos. Com o objetivo de conhecer e debater as diferentes visões sobre esse cenário, o Programa Ação Responsável promove o I Fórum Nacional de Produtos para a Saúde no Brasil. O fórum ocorre no Senado Federal, no dia 7 de agosto, das 9 às 14h.

Público: Governos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor Privado (Indústrias e Comércio); Profissionais do Setor; Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.

Instituições parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis

Serviço: I Fórum Nacional para Produtos em Saúde no Brasil

Data: 7 de agosto de 2014, quinta-feira, das 9 às 14h

Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)

Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável

Coordenação: Agência de Integração à Saúde ,Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil – sob coordenação da doutora Edilamar Teixeira

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Fiocruz treina instituições para aprimorar segurança em pesquisa clínica

Funcionários de instituições públicas de saúde e pesquisa estão passando por treinamento  no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) para usar o sistema BioForm de relato de caso on-line (e-CRF) em pesquisas clínicas, necessárias para introduzir novos produtos no mercado, como vacinas e remédios.

A ferramenta, desenvolvida pelo Bio-Manguinhos em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), informatiza os processos e é disponibilizada gratuitamente para as instituições interessadas.De acordo com a coordenadora da Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos, Maria de Lourdes Sousa Maia, o sistema “democratiza e traz segurança institucional para o pleno desenvolvimento da pesquisa clínica feita pelo setor público no Brasil”, além de ser exemplo de cooperação interinstitucional entre os parceiros públicos envolvidos.

O projeto foi apresentado ao Ministério da Saúde em dezembro de 2013 e os treinamentos começaram em janeiro.“Até então, este tipo de ferramenta esteve vinculado a empresas prestadoras de serviços de pesquisa clínica e patrocinadores privados, de forma que a disponibilização desta ferramenta poderá viabilizar a integração de unidades de pesquisa do país com as características territoriais como as nossas”.

Já passaram pela capacitação profissionais do Grupo Brasileiro de Estudos com Câncer de Mama, da coordenação da Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica e do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas. No próximo treinamento, deverão participar o Centro de Pesquisa Clínica da Universidade Federal de Minas Gerais, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Faculdade de Medicina de Botucatu.

Agencia Brasil

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Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento - apresentação do Ministro sobre o Programa

Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento Presentation Transcript

1. Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento Elevar o patamar e o impacto da CT&I no Brasil
2. Políticas de educação, ciência, tecnologia e inovação no Brasil na última década Ø Ampliação e aperfeiçoamento da educação básica (maternal, fundamental e média) Ø Novos sistemas de avaliação (ENEM) e acesso (SISU e cotas) ao ensino superior Ø Expansão e acesso ao ensino superior e técnico: REUNI, PROUNI, FIES, novos IFETs, PRONATEC e expansão do Sistema S Ø Programa CsF (101.000 bolsas em três anos) Ø Expansão da pós-graduação Ø Bolsas de produtividade e chamadas públicas: Universal, INCT, Pro-Infra Ø IV CNCT, ENCTI, Comissões CCT Ø Política de fomento e financiamento (BNDES/FINEP): Inova Empresa Ø EMBRAPII Plataformas como complemento e avanço: articulação da ciência e da tecnologia com as empresas
3. Programa de Plataformas do Conhecimento Plataformas são arranjos público-privados, que articulam competências com base em uma infraestrutura de CT&I de última geração, com instituições de pesquisa e empresas. As Plataformas serão estruturadas pela lógica da resolução de problemas, orientadas pela demanda de interesses estratégicos do País. Deverão gerar conhecimento, produtos e processos com alto impacto na CT&I, na vida das pessoas e do País.
4. O que o mundo faz: EUA – 45 Innovation Hubs China – 16 Mega-projetos tecnológicos Europa – 40 Plataformas Tecnológicas
5. Características das Plataformas Reunir lideranças científicas nacionais e estrangeiras para garantir gestão e cooperação Assegurar recursos e viabilizar pesquisa de fronteira Selecionar base institucional para ancorar consórcios de centros, ICTs, empresas Regime especial de contratação de pessoas e de Compras 10 anos Avaliação sistemática por metas, como condição para continuidade de financiamento
6. Plataforma limitação geográfica contratos Empresa Empresa Empresa Empresa ICT ICT ICT Liderança Científica ICT Instituição Gestora Empresas Empresa Arranjo institucional LIDERANÇA ORGANIZACIONAL Instituição de direito privado voltada ao gerenciamento dos recursos e pessoas para o atingimento das metas ICT LÍDER Instituição à qual a Liderança Científica pode estar vinculada. Capaz formar RH e de dar suporte científico de referência ao projeto. LIDERANÇA CIENTÍFICA Pesquisador de referência capaz de mobilizar recursos e pessoas para pesquisa de fronteira. EMPRESAS Instituição responsável, desde o início, por inserir os produtos desenvolvidos pela plataforma no mercado. Instituições de fomento e financiamento: CNPq, CAPES, BNDES, FINEP
7. Áreas e oportunidades estratégicas EnergiaAgricultura Saúde Amazônia Aeronáutica Naval e equipamentos submarinos Manufatura Avançada TICsEm 10 Anos Até 20 Plataformas do Conhecimento DefesaMineral
8. PROCESSO SELETIVO Lideranças científicas e articulação empresarial serão fundamentais para a consistência e gestão das Plataformas Seleção das Plataformas Chamadas Públicas Julgamento e Contratação Avaliação e Acompanhamento
9. Governança e Implementação ICTs – Empresas Instituições Executoras Instituições de Apoio Ministério das Comunicações Ministério das Cidades Ministério de Minas e Energia Ministério da Defesa Ministério da Saúde Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Educação Ministérios Parceiros Instituições de Fomento e Financiamento INSTITUTOS SENAI DE INOVAÇÃO - ISI INSTITUTOS SENAI DE TECNOLOGIA - IST Comitê Gestor: CC + MCTI/MDIC/MEC/MPOG/MF Comitê Técnico: MCTI/MEC/MDIC + Ministérios temáticos Governança
10. Exemplos: Saúde: Energia: Medicamentos Vacinas ServiçosEquipamentos Petróleo Engenharia básica Bioenergia
11. Exemplos: Agricultura: Aeronáutica: Melhoramento genético Medicamentos e vacinas Mudanças climáticas Agricultura de precisão Avião verde VANTs KC-390 FX-2
12. Exemplos: TICs: Manufatura avançada: Amazônia: Defesa cibernética Cidades inteligentes Banda larga Automação Robótica Monitoramento e vigilância da Amazônia Análises climáticas Bioeconomia
13. Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento Elevar o patamar e o impacto da CT&I no Brasil

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Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento

Governo lança programa para cientistas

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (25) decreto que criou o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento.

O programa pretende aproximar o setor privado dos cientistas, estimulando parcerias para desenvolver novos produtos e conhecimentos em áreas como saúde e energia. Segundo o ministro Clélio Campolina (Ciência, Tecnologia e Inovação), a expectativa é que as primeiras plataformas sejam lançadas em 2015.

O governo divulgará editais manifestando o interesse de desenvolver pesquisas em áreas específicas. Empresas e acadêmicos devem apresentar projetos em conjunto. A expectativa é que o programa tenha à disposição R$ 2 bilhões anuais.​

Acesse:

1.Video Depoimentos após Conselho de Ciência e Tecnologia e Mobilização Empresarial pela Inovação

2.Apresentação Power Point do Programa de Plataformas

3.Plataformas do Conhecimento darão salto no desenvolvimento brasileiro, afirma ministro

O Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento foi lançado nesta quarta-feira (25). A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto durante reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia e Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, de ministros de diversas áreas, e representantes da indústria e de instituições de pesquisa.

As plataformas são arranjos público-privados que articulam competências com base em uma infraestrutura de ciência e tecnologia e inovação (CT&I) de última geração, com instituições de pesquisa e empresas.

Elas serão estruturadas pela lógica da resolução de grandes problemas brasileiros, orientadas pela demanda prioritária estratégica do Brasil, e deverão gerar conhecimento, com o avanço científico, produtos e processos com alto impacto na CT&I e consequentemente na vida social do Brasil.

“As plataformas vêm como um complemento e um avanço da política que estava sendo realizada. É uma articulação da CT&I com o sistema empresarial para o projeto de desenvolvimento brasileiro robusto e consolidado” explicou o ministro de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ao Blog do Planalto.

Uma das metas do programa é criar, em 10 anos, 20 plataformas do conhecimento em áreas como agricultura, saúde, energia, aeronáutica, tecnologia da informação e comunicação, naval e equipamentos, dentro outras.

“Toda nossa preocupação é preparar as bases para a gente dar um salto na CT&I no Brasil. O pressuposto disso é que nós não podemos fazer mais do mesmo”, disse o presidente da Finep, empresa pública vinculada ao MCTI, Glauco Arbix. “Com isso, acredito que o país se coloca no mesmo patamar dos principais países no mundo hoje”, completou

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Fundação Ezequiel Dias é peça importante no Programa de Produção Compartilhada de Soros

Representantes de laboratórios produtores de imunobiológicos se reuniram na Funed para acompanhamento das ações que atendem a demanda do país

A proposta de criação do Programa de Produção Compartilhada de Soros Heterólogos Hiperimunes surgiu em 2013, quando foram criadas diversas modalidades de parcerias entre os laboratórios, dividindo o fluxo do processo de produção de soro em três etapas: produção de plasma hiperimune, produção de produto intermediário concentrado e processamento final. Neste processo, a Funed é o único laboratório nacional no momento, capaz de processar o plasma hiperimune para obtenção do produto intermediário concentrado.

“Como todo soro distribuído no país é produzido por quatro laboratórios, o Programa de Produção Compartilhada promove a integração entre eles, de forma a assegurar o fornecimento para abastecer a rede de saúde pública” explica Shirley Lasmar Lima, representante da Funed no Programa de Produção Compartilhada.

O programa contempla todos os tipos de soros: antipeçonhentos, antitóxicos, e antivirais. O cronograma da produção compartilhada foi estabelecido para o ano de 2014 com perspectiva de estender para 2015.

Funed recebe representantes dos laboratórios

Nos dias 25 e 26 de junho a Fundação Ezequiel Dias recebeu a visita de onze representantes dos outros três laboratórios de produção de imunobiológicos, são eles: Instituto Butantan, de São Paulo, Instituto Vital Brasil, do Rio De Janeiro, Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos do Paraná, além do Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde /RJ, que juntamente ao corpo técnico da Funed discutiram o andamento das ações do Programa de Produção Compartilhada, com foco no cumprimento do cronograma de produção de 2014, além das dificuldades operacionais, possíveis medidas de contingência e a proposta de cronograma de entrega de 2015 apresentadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

O presidente da Funed, Francisco Tavares, elogiou o compromisso dos laboratórios envolvidos com o Sistema Único de Saúde “Considero que é fundamental esta relação de cooperação entre os laboratórios públicos e fico feliz por saber que a Fundação Ezequiel Dias está cumprindo mais uma vez o seu papel junto ao SUS, beneficiando a população de todo o país”, reforça.

Texto e foto: Talles Cabral

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Funed promove I Fórum de Gerenciamento de projetos: Caminhos para o fortalecimento da Funed

Convidados externos e corpo técnico da Funed vão discutir práticas e metodologias de gerenciamento

Em fevereiro, logo após sua chegada a Fundação Ezequiel Dias, o presidente Francisco Tavares criou o Escritório de Projetos Especiais, e já apresentou os onze projetos estratégicos priorizados para este ano na instituição, todos com ligação direta com as metas da presidência. Hoje eles já são quatorze, e a expectativa é que eles aumentem em breve.

Agora, Francisco convida para o I Fórum de Gerenciamento de projetos: Caminhos para o fortalecimento da Funed, com o objetivo de promover a discussão de todos os atores envolvidos nos Projetos Estratégicos da Fundação sobre a importância de efetivar uma Gestão de Projetos baseada em princípios e metodologia consolidada para um melhor desempenho dos Projetos. “Os projetos estratégicos da Funed fazem parte de uma série de compromissos e metas. Este é um momento para discutir a efetividade das ações, dialogar com convidados que vêm compartilhar seu conhecimento e dar uma nova perspectiva ao nosso trabalho” afirmou a gerente do Escritório de Projetos Estratégicos, Fernanda Esteves.

Pela manhã o Fórum terá a participação de Romante Ezer Rodrigues, especialista em gerenciamento de projetos e membro do Project Management Institute, uma das maiores instituições que associa profissionais de gestão de projetos, presente em 170 países. Em seguida é a vez de Adriane Ricieri Brito, Subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental do Governo do Estado de Minas Gerais, com mais de vinte anos de experiência profissional nas áreas de desenvolvimento econômico e tecnologia da informação. Ao longo do dia, convidados da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da própria Funed também irão debater e participar.

O objetivo do fórum é reunir os gerentes e as equipes dos projetos estratégicos da Funed, representantes do PMI e do Governo de Minas, com atuação em gerenciamento de projetos e experiência em entidades públicas para propiciar a troca de conhecimento e ferramentas que possam auxiliar e agilizar a gestão de projetos, programas ou portfólios considerando o Planejamento Estratégico da Instituição. “Queremos levar aos participantes um conhecimento aprofundado sobre a metodologia de Gerenciamento de Projetos, padrão mundialmente reconhecido pelo mercado. Com nossos gerentes qualificados, podemos melhorar nossos indicadores e atingir nossas metas a curto e longo prazo” concluiu o presidente Francisco Tavares.

O evento acontecerá nesta sexta-feira, 27/06, no Auditório Central da Fundação Ezequiel Dias, de 9h às 17h30.

Texto: Talles Cabral

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MARIZETE ALMEIDA SILVA agora exerce o encardo de eventual substituta da chefe de gabinete do Ministro da Saúde, no lugar da JOSILDA VALENÇA ARAÚJO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 510, DE 25 DE JUNHO DE 2014

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:

Designar MARIZETE ALMEIDA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, nº 01.0001, ficando dispensada do referido encargo JOSILDA VALENÇA ARAÚJO.

ANA PAULA MENEZES

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Teste da linguinha é sancionado e passará a valer em 180 dias

Teste identifica problemas que podem resultar em dificuldades 
na fala, sucção, deglutição e mastigação.

Em 180 dias, passará a ser obrigatória a realização do "teste da linguinha" em recém-nascidos, para a identificação de problemas que podem resultar em dificuldades na fala, sucção, deglutição e mastigação.

A lei que exige o procedimento (Lei 13.002/14) – chamada de Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês – foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (20).

O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca.

Diagnóstico precoce

A proposta foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado e, no Senado, em maio deste ano. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), e 5146/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramitam apensados.

O deputado Onofre Agostini (PSD-SC) esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Os problemas de sucção, por exemplo, podem levar o bebê a ser desmamado antes do tempo certo.

O relator na Câmara, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), defendeu a medida. “De acordo com a proposta, não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.

Já o relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico, explicou que o exame é simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio.

Da Redação – NA

Com informações da Agência Senado

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Deputados querem reestruturação do sistema de fiscalização do SUS

Erika Kokay: sistema atual dá margem a irregularidades.

O combate à corrupção e ao desperdício de recursos na área da saúde é o foco da Frente Parlamentarem Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Serviço Único de Saúde (SUS), criada na Câmara dos Deputados em maio. Os deputados querem a reestruturação dos serviços de fiscalização e controle interno do SUS.

Segundo observa a deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs a formação do grupo parlamentar, o orçamento da União reserva R$ 106 bilhões para o setor em 2014. Desse total, 70% são repassados para estados e municípios, que prestam contas apenas por meio de relatórios, dando margem a irregularidades. O SUS tem uma auditoria própria que já conseguiu devolver aos cofres federais mais de R$ 800 milhões, mas, de acordo com Erika, isso não é suficiente.

"É preciso ter esse Sistema Nacional de Auditoria do SUS funcionando para que possamos coibir constatações que tivemos pela própria auditoria do serviço, que indica, por exemplo, em um único dia, 201 internações de uma mesma pessoa em um único dia no interior do Piauí”, argumenta. A parlamentar acrescenta que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) listou 816 sessões de fisioterapia em nome do mesmo paciente e 29.755 internações pelo CPF de um único agricultor.

Falta de pessoal

Erika Kokay destaca ainda que a situação da auditoria é crítica, uma vez que 60% dos servidores que desempenham essa função podem pedir aposentadoria a qualquer momento.

"Temos 758 profissionais que trabalham dessa forma. Não temos o cargo estabelecido de auditor do SUS, são os servidores do Ministério da Saúde que cumprem essa função de forma absolutamente exemplar. 60% desse contingente estão com abono permanência."

Além de um sistema nacional, a deputada também defende a implantação de auditorias municipais e estaduais para acabar com as fraudes que corroem as verbas da saúde. Ela lembra que, dos mais de cinco mil municípios brasileiros, apenas 168 contam com fiscalização específica para o setor da saúde.

Reportagem – Idhelene Macedo

Edição – Marcelo Oliveira

'Agência Câmara Notícias'

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