Fiocruz promove prestação de contas do ano de 2014

A Presidência da Fiocruz promoveu, na última terça-feira (26/5), uma audiência pública de prestação de contas de 2014 – o segundo ano do segundo mandato de Paulo Gadelha à frente da Fundação. No evento, realizado no auditório do Museu da Vida, o presidente traçou um detalhado panorama da atuação da instituição ao longo do ano passado. Sobre o contexto externo, Gadelha fez uma ampla análise das crises econômica e política nacionais, da conjuntura sanitária e das mudanças demográficas e no perfil epidemiológico da população brasileira. E, a respeito do contexto interno, ele comentou a atuação nacional da Fiocruz, com ações coordenadas em nível regional e nacional para redução das desigualdades e iniquidades em saúde. Também abordou a formatação de agendas prioritárias e atuação matricial da instituição.

Presidente, vice-presidentes e chefe de gabinete da presidência da Fiocruz participam de evento de prestação de contas referente ao ano de 2014 (foto: Peter Ilicciev)

A integra da apresentação poderá ser encontrada em anexo.

 Gadelha, no entanto, ressaltou as atuais limitações orçamentárias. O presidente ainda destacou, em sua fala inicial, a elevação da capacidade de controle, transparência e alinhamento estratégico da Fiocruz, a revisão do modelo de indução a pesquisa e fomento a novas áreas de fronteira e comentou a gestão do trabalho (Plano de Carreira e concurso público). Gadelha fez questão de mencionar a tramitação da criação da Empresa de Biotecnologia Bio-Manguinhos (cujo projeto de lei está na Casa Civil da Presidência da República).

Em seguida, o presidente abordou o VII Congresso da Fiocruz e as plenárias Ordinária e Extraordinária de 2014, a aprovação da Carta Política e as diretrizes do Plano Quadrienal. Ele também discorreu sobre a Plenária Extraordinária sobre o Estatuto Fiocruz, marcada para novembro de 2015. “O primeiro seminário sobre a Plenária Extraordinária está marcado para junho e debaterá o histórico e os desafios do modelo de governança da Fiocruz, além de apresentar um panorama legislativo na área de ciência, tecnologia e inovação e ainda perspectivas na modelagem das instituições públicas”, afirmou Gadelha. Além do próprio presidente, haverá outros dois debatedores convidados: a deputada Margarida Salomão (PT-MG) e o secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP), Genildo Lins de Albuquerque Neto.

Gadelha recordou que, entre 2009 e 2013, foram formalizadas 104 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em todo o país, sendo 36 com a Fiocruz. No campo de cooperação social, foram desenvolvidos 64 projetos, com mais de 87 mil beneficiados e R$ 6 milhões de investimento da Fundação. No ano passado, foi publicado um novo marco regulatório das PDPs, que teve como fruto 99 propostas de projetos de aprovados vigentes, sendo 32 com a Fiocruz. Por meio de um acordo de cooperação com o BNDES, foram destinados R$ 15 milhões para projetos socioeconômicos em Brasília, Jacarepaguá, Manguinhos, Mosaico da Bocaina (Parati e Ubatuba) e Petrópolis.

No que diz respeito ao campo de saúde e ambiente, foram destacados, entre outros, a redesignação da Fiocruz como Centro Colaborador para Saúde Pública e Ambiente da OMS; a realização da Jornada Nacional de Saúde e Ambiente no Ceará; a participação na campanha nacional contra o uso de agrotóxicos e parceria no Dossiê Abrasco; a avaliação dos efeitos de agrotóxicos sobre a saúde dos trabalhadores em apoio ao Ministério do Trabalho; e a criação do Sistema de Informações sobre Saúde Silvestre (Siss).

Gadelha também apontou alguns dos destaques em cooperação internacional da Fundação. Entre eles, a designação do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) como Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul da OMS, a elaboração da versão em português do relatório The Lancet-Universidade de Oslo sobre Governança Global para a Saúde, além dos seminários sobre Enfrentamento à Epidemia de Ebola, nas regiões do Unasul.

Entre os grandes investimentos, foram citados a licitação para a infraestrutura do novo terreno de duas unidades: o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI); a atualização do projeto executivo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS); e o contrato do projeto executivo do NanoSUS. Foi ainda mencionada a disponibilização de 400 cargos em substituição a 400 terceirizados, para reforço da área de pesquisa, e ações do FioSaúde, como o novo modelo de custeio, estrutura de governança e organizacional e modernização da gestão

Danielle Monteiro e Ricardo Valverde / Fiocruz

Anexo:  

• Prestação de Contas da Presidência da Fiocruz 2014

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Audiência Pública para tratar sobre o cenário da Psoríase no Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará Audiência Pública para tratar sobre o cenário da Psoríase no Brasil. O tema está previsto para a segunda da reunião, logo após a sabatina do candidato a diretor da ANVISA

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Dia: quarta-feira 03/06, às 9h

Convidados:

Representante do Ministério da Saúde

Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC)

Gladis Lima – Presidente da Psoríase Brasil

Gabriel Gontijo - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia

Ricardo Romiti - Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

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Fiocruz concede título de Pesquisador Honorário a Hésio Cordeiro

Como parte das comemorações de seus 115 anos, a Fiocruz concedeu ao médico Hésio Cordeiro o título de Pesquisador Honorário. Doutor em medicina preventiva pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em saúde coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Uerj), o sanitarista sempre exerceu papel de destaque na área de saúde. Hésio Cordeiro fez parte do grupo pioneiro que idealizou um sistema unificado de saúde para o Brasil.

O presidente da Fiocruz (à direita), Paulo Gadelha, cumprimenta Hésio Codeiro (fotos: Peter Ilicciev)

 A emoção dos presentes deu o tom da cerimônia de entrega do título, realizada na tarde de terça-feira (26/5), no Auditório do Museu da Vida, no campus Manguinhos da Fiocruz. “Hésio conseguiu reunir de forma tão expressiva ternura, acolhimento, rigor intelectual e firmeza de militância. Isso marcou cada um de nós”, saudou o presidente da Fundação, Paulo Gadelha, depois de ressaltar a importância do título para a instituição. Gadelha leu uma mensagem do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que não pôde comparecer à cerimônia.

Ministro da Saúde

“Homenagear Hésio Cordeiro é homenagear a medicina social no Brasil. Sua trajetória fez com que o olhar médico em nosso país se voltasse para a comunidade. Desde quando se formou pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1965, Cordeiro mostrou-se inquieto com os rumos da saúde pública. Ao lado de outros pioneiros, transformou sua inquietação em realidade”, escreveu o ministro. “Fazer essa homenagem no dia em que comemoramos o aniversário da Fiocruz é muito oportuno. A determinação e competência da Fiocruz em desenvolver soluções de saúde é orgulho para o Brasil”, afirmou Chioro, em sua mensagem.

A vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, fez um resumo da trajetória profissional do sanitarista.

A vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação, Nísia Trindade Lima, fez um resumo da trajetória profissional do sanitarista, pontuando informações além do currículo de formação, premiações e cargos ocupados. Nísia destacou o papel de Hésio como líder na difusão de ideias de vanguarda – como as do filósofo Michel Foucault no campo da saúde no Brasil. “É uma trajetória que, esperamos, continue a inspirar a nossa instituição e as novas gerações”, disse Nísia.

O coordenador de Relações Internacionais, Paulo Buss, saudou o homenageado. “Me pediram que falasse de uma forma afetiva e eu me perguntei: tem outro jeito de falar, que não seja de uma forma afetiva do Hésio?”, destacou. Buss falou do início de sua vida profissional na Pediatria Clínica, de sua inquietação com a limitação da assistência e do primeiro contato com a Medicina Social da Uerj, quando conheceu o professor líder da geração de sanitaristas da época.

O coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz, Paulo Buss, saudou o homenageado.

Emocionado, o homenageado agradeceu à sua esposa, Maria José, companheira de toda a vida, e aos presentes. Participaram da mesa o vice-diretor do Instituto de Medicina Social da Uerj, Michael Eduardo Reichenheim, e o pesquisador Cláudio Tadeu Daniel-Ribeiro, acadêmico que representou o presidente da Academia Nacional de Medicina, Pietro Novellino. Representantes de várias entidades e profissionais da área de saúde pública prestigiaram o evento, como o ex-diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, Luiz Antonio Santini.

Trajetória

Hésio Cordeiro teve atuação importante nas discussões da formação política e profissional do campo da medicina. Foi conduzido à presidência da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), no período de 1983 a 1985, e se destacou na articulação política do Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira. Foi presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) entre 1985 a março de 1988, quando atuou como um dos articuladores das discussões da Saúde no processo constituinte.

O professor também ocupou a reitoria da Uerj, entre os anos 1992 e 1995, e dirigiu a Agência Nacional de Saúde de 2007 a 2010. Atualmente, Cordeiro é coordenador do programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e coordenador de saúde da Fundação Cesgranrio. Os participantes puderam ver, no hall do Museu da Vida, uma exposição sobre a história de vida profissional do homenageado, produzida pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).

Leia a íntegra da mensagem do ministro da Saúde, Artur Chioro:

“Homenagear Hésio Cordeiro é homenagear a medicina social no Brasil. Sua trajetória fez com que o olhar médico em nosso país se voltasse para a comunidade. Desde quando se formou pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1965, Cordeiro mostrou-se inquieto com os rumos da saúde pública. Ao lado de outros pioneiros, transformou sua inquietação em realidade.

Hésio Cordeiro foi um dos criadores do Instituto de Medicina Social da UERJ, um centro importante no processo de construção da reforma sanitária brasileira. Sua atuação enquanto pesquisador rendeu ao Brasil estudos reveladores. Em diversos campos, como análise da organização da assistência médica, políticas de saúde da Previdência Social, políticas de medicamentos, avaliação de serviços de saúde e os determinantes sociais das doenças, suas pesquisas contribuíram para o desenvolvimento da saúde pública brasileira. À frente do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps) na retomada democrática, teve papel fundamental na construção do Sistema Único de Saúde.

Hésio Cordeiro, o Ministério da Saúde, em nome do governo federal, reverencia seu trabalho e reconhece sua importância para a consolidação do imenso desafio que é oferecer saúde pública, gratuita e universal a mais de 200 milhões de brasileiros. Mais que um reconhecimento, a entrega do diploma de Pesquisador Honorário da Fundação Oswaldo Cruz é um agradecimento à sua dedicação ao tema da saúde pública.

Fazer essa homenagem no dia em que comemoramos o aniversário da Fiocruz é muito oportuno. A determinação e competência da Fiocruz em desenvolver soluções de saúde é orgulho para o Brasil. A trajetória da instituição faz parte da história de desenvolvimento da saúde pública brasileira, desde os primeiros soros e vacinas contra a peste bubônica, produzidos em 1900, até o genoma da BCG decifrado nesta década.

Em 115 anos, a Fiocruz enfrentou e venceu desafios. E para vencê-los contou com a atuação de bravos brasileiras e brasileiros. Oswaldo Cruz, Bertha Lutz, Sergio Arouca e tantos outros que fizeram a ciência alavancar a saúde do Brasil. Quantas barreiras foram superadas, como a cassação dos direitos políticos de seus cientistas em 64, para que a instituição pudesse chegar a patamares internacionais, como o primeiro isolamento do vírus HIV da América Latina.

Parabéns a todos que não esmoreceram e persistiram na construção da Fiocruz. Vocês merecem o reconhecimento de todos os brasileiros, com o desejo de que os próximos 115 anos sejam de mais inovação, mais descobertas e mais desenvolvimento para a saúde pública”.

Claudia Lima/Fiocruz

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Iquego firma parcerias com secretários municipais de saúde do Tocantins

O Diretor Comercial da Iquego, José Macedo, e a Assessora Especial da Presidência, Luciana Paula, reuniram-se, na última sexta-feira (22), com o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems-TO), Vânio Rodrigues de Souza, e cerca de 160 secretários do estado, no ‘I Café de Ideias com o Presidente’. A ação teve como objetivo firmar parcerias para o fornecimento e ampliação do acesso da população a medicamentos de atenção básica.

Durante o evento, segundo Macedo, foram apresentados aos convidados a ‘Nova Iquego’ e os projetos que possibilitarão que a companhia figure entre os três maiores laboratórios públicos do país.

“Foi uma reunião muito proveitosa”, destaca o Diretor Comercial, José Macedo. Ainda segundo o diretor, a expectativa é bastante positiva quanto a possíveis parcerias com cidades do Tocantins. “Todos ficaram muito interessados e alguns municípios já se manifestaram”, completa.

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Missão à China apresentará 'Nova Iquego' a principais companhias do segmento farmacêutico da Ásia

A presidente da Iquego, Andréa Vecci, viajou, nesta quinta-feira (28), para a China em missão oficial. Na 2ª maior economia do planeta, a presidente, acompanhada da representante de novos negócios, Hirllany Espíndola, apresenta a ‘Nova Iquego’ a empresários do mercado farmacêutico do país.

“Nosso objetivo é a ampliação do nosso portfólio de antirretrovirais, de medicamentos de alto custo e de alta complexidade, e a prospecção de novos fornecedores. Uma forma de ampliarmos as alternativas oferecidas ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica Andréa Vecci.

No dia 1º de junho, elas participam de uma reunião na Yangtzer Yantzan Pharmaceutical, que figura atualmente entre as 500 maiores empresas do mundo e atua na produção de antirretrovirais. Também acontecem encontros com representantes da UBI Biomedical Taiwan, especializada também na produção de antirretrovirais e responsável pela produção de medicamentos aprovados pelo FDA, entidade norte-americana responsável pela fiscalização e controle de alimentos e fármacos, entre outros itens.

A presidente reúne-se ainda com representantes da HMD Biomedical Taiwan, responsável pela transferência de tecnologia para a produção de glicosímetros no Brasil. O contrato, assinado em março, tornou a Iquego o primeiro laboratório a produzir este item no país. Os glicosímetros já começam a ser distribuídos a partir do segundo semestre de 2015.

Na agenda ainda estão incluídas visitas ao ITRI, instituto que é referência em pesquisa biológica, à Synmosa, especializada no desenvolvimento de medicamentos de combate à asma, e ao Instituto de Pesquisa de Energia Nuclear, especializado em diagnósticos de Mal de Parkinson.

Nos encontros, serão apresentados os mais recentes investimentos em pesquisa e inovação que resultaram em acordos inéditos no país, seu grande potencial e os projetos que farão da Iquego o principal laboratório público do Brasil.

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Comissão Conjunta Brasil e EUA em Ciência,Tecnologia e Inovação,em Washington AI

Brasil e Estados Unidos consolidam discussões de cooperação pela inovação

Segundo o presidente da Finep, Luis Fernandes, os encontros realizados pela delegação do ministro Aldo em Washington apontam cinco linhas de desenvolvimento de cooperação bilateral na área.

Segundo o presidente da Finep/MCTI, Luis Fernandes, as discussões realizadas pela delegação do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, em Washington, resultaram na consolidação de cinco linhas possíveis e concretas de desenvolvimento na área de inovação entre Brasil e Estados Unidos.

Os debates sobre o tema se concentraram no Fórum da Inovação, organizado pela Câmara de Comércio dos EUA, e na 4ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica.

A primeira linha apontada pelos participantes foi a de aprofundamento de um conjunto de diálogos e de oficinas para a construção de marcos regulatórios mais propícios num ecossistema que fomente a inovação. "A ideia é comparar os marcos legais regulatórios dos dois países, que têm sistemas diferentes de tratamento da questão e de enraizamento das práticas de inovação nas suas economias", explicou, durante sua participação em entrevista do titular do MCTI nesta sexta-feira (29).

Como segundo o caminho a ser percorrido, discutiu-se a ideia de vislumbrar novos ecossistemas de inovação, tendo em vista que esses sistemas mudam rapidamente. "Então, ter um trabalho conjunto de identificação dos novos modelos de inovação e de desenho de políticas mais adequadas nesse novo formato que a inovação vem assumindo no mundo", explicou.

A terceira frente apontada, segundo o presidente da agência, foi a criação de um pool de financiamentos comuns Brasil-Estados Unidos para atividades de cooperação entre empresas e institutos de ciência e tecnologia na área de inovação, com a participação dos dois países.

O cofinanciamento da internacionalização das empresas brasileiras e americanas nas duas direções também fez parte das discussões, acrescentou Luis Fernandes. "Temos interesse em atrair instalações de centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas americanas para o Brasil e, da mesma forma, há empresas brasileiras interessadas em expandir a sua presença na economia americana e de interação com institutos de ciência e tecnologia nos Estados Unidos. A ideia é desenhar um formato conjunto de financiamento nessa área", pontuou.

De acordo com Fernandes, uma quinta iniciativa, a ser amadurecida, seria concentrada em uma experiência exemplar de cooperação da inovação em todo circuito, com a área de saúde como uma das possibilidades. "Já há cooperação forte de empresas brasileiras e americanas nesta área, inclusive de capacitação tecnológica fornecida para o Brasil por empresas que quebraram o paradigma de inovação nos Estados Unidos. Então a ideia é explorar uma cooperação exemplar, uma espécie de joint venture, em toda a cadeia de inovação e desenvolvimento de produtos", concluiu.

Fonte: MCTI

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Novas propostas do Tecpar para ser fornecedor oficial do Ministério da Saúde são aceitas

As cinco propostas de projeto para a produção de medicamentos e equipamentos da saúde por Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) protocolados pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) no Ministério da Saúde foram aceitas e seguem sendo avaliadas, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DCIIS), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. A lista aponta o número de laboratórios que concorrem em cada produto considerado estratégico pelo ministério.

O Tecpar submeteu cinco pedidos de novas PDP, sendo quatro de medicamentos e uma de produto para saúde: os biológicos Adalimumabe e Infliximabe, em parceria com a empresa russa Biocad; a Somatropina, com a alemã Merck; o Salbutamol, com a britânica GSK; e o aparelho auditivo retroauricular e intra-aural, com a suíça Sonova.

Para a produção do Adalimumabe, concorrem para ser escolhido como fornecedor oficial do Ministério da Saúde, além do Tecpar, outros seis laboratórios públicos. O Tecpar disputa com outras cinco instituições para produzir o Infliximabe. Ambos os medicamentos são usados para tratamento de artrite reumatoide, psoríase e outras doenças crônicas.

Já em relação à Somatropina, utilizada como hormônio de crescimento, o Tecpar concorre com outros dois laboratórios. O Salbutamol, medicamento utilizado no controle da asma, tem, além do Tecpar, apenas um concorrente. Para produção do aparelho para a surdez, o Tecpar também concorre com apenas outro laboratório.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, comemorou a celeridade na divulgação da lista dos projetos apresentados ao Ministério da Saúde e avalia, com base no número de concorrentes, que o instituto tem grandes chances de trazer para o Paraná esses investimentos. “Temos muita confiança que as propostas de projeto protocolados pelo Tecpar vão mostrar ao ministério os diferenciais do instituto para produzir esses medicamentos e dispositivos no nosso estado. Agora aguardamos com expectativa a relação dos laboratórios escolhidos como fornecedores oficiais ao ministério”, salienta.

O resultado final deve ser divulgado pelo Ministério da Saúde em 180 dias.

PDPs

Laboratórios públicos de todo o país tinham até o dia 30 de abril para protocolar as propostas de projeto para concorrer aos itens elencados na última lista de produtos estratégicos definida pelo Ministério da Saúde. A atual lista de produtos prioritários do Ministério da Saúde contempla 11 medicamentos e dez produtos para saúde. Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Dos 21 produtos, cinco são medicamentos biológicos. No país, os biológicos equivalem a cerca de 4% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, mas representam 51% dos gastos devido ao alto valor tecnológico.

As PDPs fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, com base na transferência de tecnologia para a produção para o país.

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Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV - uso dos quatro antirretrovirais tenofovir + lamivudina + atazanavir com ritonavir

Uso de medicamentos pós-exposição ao HIV terá protocolo

A profilaxia já é oferecida no SUS como prevenção. A ideia é ampliar o acesso à terapia, uniformizando o tratamento. O documento já está em consulta pública 

A terapia com medicamentos pós-exposição ao HIV terá novas recomendações para atendimento. O Ministério da Saúde colocou em consulta pública o Protocolo de Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV. O documento ficará à disposição dos profissionais de saúde e público em geral para sugestões por um mês. A proposta foi apresentada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), que aprovou o texto e o disponibilizou para a contribuição da sociedade.

Disponível desde a década de 90 no Sistema Único de Saúde (SUS), a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) foi implantada, inicialmente, para os profissionais de saúde, como prevenção. O procedimento é usado em casos de acidentes de trabalho, em que os profissionais são expostos a materiais contaminados ou que têm a luva perfurada por objetos cortantes no trato com paciente soropositivo. Em 2011, a PEP foi estendida para vítimas de violência sexual e, em 2012, a profilaxia foi ampliada a qualquer acidente sexual, como o não uso ou rompimento do preservativo.

Como novidades, o novo documento apresenta a recomendação de esquema único de antirretrovirais para todos os tipos de PEP e a redução do tempo de acompanhamento dos pacientes, de seis para três meses. Outra proposta apresentada pelo documento é a extinção das diferentes categorias de profilaxia (acidente ocupacional, violência sexual e PEP sexual) para um só tipo de PEP e o estabelecimento de critérios objetivos para indicação de PEP. Estas medidas simplificarão a prescrição da profilaxia.

Após a consulta pública e avaliação de todas as contribuições, o protocolo será analisado novamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Desde 2010, a oferta de PEP quase dobrou, passando de 12 mil tratamentos para 22 mil em 2014.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, explica que os procedimentos anteriores tinham uma diversidade de esquemas de medicações que acabavam por criar dificuldades na utilização nos serviços locais não especializados. “A nova proposta aprimora a atenção, uniformizando o tratamento, o que irá facilitar, não só a dispensação para os profissionais de saúde, mas também ampliação do acesso da população a esse procedimento”, destacou o diretor.

O medicamento deve ser usado em, até 72 horas, após a exposição ao vírus. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no novo protocolo (tenofovir + lamivudina + atazanavir com ritonavir).

CENÁRIO DA EPIDEMIA - Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013.  O público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção da doença, de acordo com o Boletim Informativo de 2014, passando de 9,6 por 100 mil habitantes para 12,7 por 100 mil pessoas em 2013.

TRATAMENTO - Entre 2005 e 2014, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de pacientes soropositivos com acesso ao tratamento com antirretrovirais no país, passando de 165 mil (2005) para 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes com HIV/aids. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

A rede de assistência conta hoje com 517 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM). Além disso, gradualmente, as Unidades Básicas de Saúde estão sendo incorporadas na atenção aos pacientes vivendo com aids e HIV.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

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Congresso cria frente parlamentar para combater o contrabando

O Brasil precisa fazer mais para vencer a guerra ao contrabando, e o caminho passa pela criação de leis mais duras e pela cobrança de ações mais efetivas do poder público. Essa foi a razão que levou 202 deputados federais e 23 senadores a criar a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, instituída oficialmente no dia 14 de maio, no Congresso Nacional, em Brasília.

A cerimônia contou com a presença de parlamentares e representantes do executivo, do ministério público, do judiciário e de mais de 50 associações da sociedade civil, como o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, criado em setembro de 2014 e capitaneado pelo ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e pelo FNPC-Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.

A frente parlamentar é presidida pelo deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), um dos parlamentares mais dedicados ao combate ao contrabando. Ele foi o autor, por exemplo, do projeto aprovado em 2014 que modificou o código penal e aumentou as penas desse crime, que antes iam de um a quatro anos, para dois a cinco anos. Segundo o deputado, a frente irá se concentrar em quatro linhas de atuação: 1) Elaborar propostas de lei contra a falsificação e o contrabando; 2) Cobrar ações governamentais nos âmbitos federal, estadual e municipal para combater esses crimes; 3) Realizar debates e audiências públicas para envolver toda a sociedade na discussão do problema; e 4) Estudar e implementar outras iniciativas para reduzir o contrabando.

Perda da carteira de motorista e do CNPJ

Como primeiro ato, o deputado Efraim Filho protocolou na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1530/15, que endurece as penas para o crime. A proposta prevê três novos mecanismos para coibir o contrabando. O primeiro é a perda da carteira de habilitação para quem for preso em flagrante transportando mercadorias contrabandeadas. O medo de sofrer essa punição deve reduzir a oferta de motoristas dispostos a se arriscar na condução de veículos com produtos ilegais.

O segundo é a cassação por cinco anos do CNPJ de empresas condenadas por transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produtos contrabandeados. O terceiro mecanismo busca estimular denúncias contra o comércio ilegal dessas mercadorias. Ele torna obrigatória a afixação nos pontos de venda de cigarros e bebidas, em local visível, de uma placa com a seguinte advertência: “É crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie”.

O presidente da frente pretende cobrar mais empenho dos governos na fiscalização das fronteiras. “É preciso entender que aplicar recursos no combate ao contrabando não é custo, mas sim investimento”, disse Efraim Filho, citando o exemplo da Operação Ágata, realizada em 2011. “Estima-se que foram gastos R$ 10 milhões e se conseguiu arrecadar em retorno mais de R$ 300 milhões.”

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), vice-presidente da Frente Parlamentar, defendeu o endurecimento da punição para quem recebe produtos contrabandeados. “A pena do receptador tem de ser quatro vezes maior que a de quem pratica o contrabando”, afirmou. “Acredito que, em curto prazo, apresentaremos resultado contra algo que está destruindo o país.”

Estima-se que o Brasil perca, a cada ano, cerca de R$ 100 bilhões por causa do contrabando, com impactos negativos na arrecadação de impostos, perda de empregos, concorrência desleal com as empresas que cumprem as obrigações legais, riscos à saúde da população e aumento da criminalidade.

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PLANEJAMENTO DIVULGA a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2015, bem como a execução da política de aplicação dos recursos

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

PORTARIA Nº 9, DE 28 DE MAIO DE 2015

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal, resolve:

divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2015, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.

MURILO FRANCISCO BARELLA

ANEXO

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=29/05/2015&jornal=1&pagina=128&totalArquivos=296

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MARCAPASSOS MS recebeu um projeto da UFPE com Sorin

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APARELHO AUDITIVO: MS recebeu duas propostas TECPAR/PHONAK AG + SONOVA e LAFERGS/Wave Tech + Amplivox

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BECLOMETASONA, DURAVIR, FINGOLIMODE, QUETIAPINA E RALTEGRAVIR: MS não aceita proposta de PDP para 2015

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SOMATROPINA MS recebeu 3 propostas: IVB/Daewoong, TECPAR/Ares trading(Merck Serono)+Bionovis, Biomanguinhos/Cristália

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SALBUTAMOL MS recebeu 2 propostas para PDPs TECPAR/GSK+Nortec e FARMANGUINHOS/Chron Epigen+Nortec

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RITUXIMABE MS recebeu 4 propostas para PDPs: IVB/BIOLOTUS+MABION, BAHIAFARMA/ORYGEN+PFIZER, BUTANTAN/LIBBS, BIOMANGUINHOS/ARES(MERCK SERONO)+BIONOVIS

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Infliximabe, MS recebeu 6 propostas para PDP Funed/Biomm+Epirus, Tecpar/Biocad+Daut, IButantan/Celltrion, Bahiafarma/Orrygen+Pfizer, IVB/Sansung, Biomanguinhos/Janssen+Bionovis

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LISTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA PDPs EM 2015

  Prezado(a),

            Segue, para conhecimento, em anexo as Listas das Propostas de Projetos das Parcerias para o Desenvolvimento da Produção (PDP) recebidas em 2015

            Cabe observar que a lista está dividida em duas categorias, medicamentos e produtos para saúde.

Atenciosamente,

 COORDENAÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO E CONSELHO DE COMPETITIVIDADE DO COMPLEXO DA SAÚDE

Anexos:

• Novos-Projetos-PDP-2015-27-05-15-Medicamentos
• Novos-Projetos-PDP-2015-27-05-15-Produtos-para-saude

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MESILATO DE IMATINIBE fruto da PDP entre Laqfa/Farmanguinhos/IVB e Cristália estão realizando a 4a. entrega do ano

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) inicia mais uma distribuição do mesilato de imatinibe, medicamento usado no tratamento de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Estroma, um tumor gastrointestinal.

Serão distribuídas 556.590 unidades farmacêuticas para todos os estados e Distrito Federal. Cada unidade dessas equivale a um comprimido. A programação para 2015 abrange um total de quase 2,5 milhões de comprimidos.

De acordo com a pauta enviada pelo Ministério da Saúde, serão enviados 639.060 comprimidos de 100mg, e 1.815,420 de 400mg ao longo das cinco parcelas previstas para este ano. Nesta quarta distribuição, serão 132.210 comprimidos de 100mg e 424.380 drágeas de 400mg. A última está prevista para setembro.

O mesilato de imatinibe é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) celebrada em 2012 envolvendo, dentre outras empresas, a indústria farmoquímica Cristália, o Instituto Vital Brazil (IVB), o Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (Laqfa) e Farmanguinhos. Nesta formatação, a unidade da Fiocruz e o IVB serão responsáveis pela distribuição. A produção ficará a cargo do Laqfa, que possui uma planta de oncológicos.

Redação Bonde / Fiocruz - 28/05/2015 -- 13:43

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Tecpar sedia evento sobre processos para buscar melhor custo-benefício na produção farmacêutica

A validação de plantas industriais é um processo caro, que pode custar até 10% do investimento no empreendimento, mas que traz retorno à sociedade com produtos para a saúde com o melhor custo-benefício. Para conhecer as melhores ferramentas para cumprir a legislação e baratear o processo de produção, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) sedia, entre quinta e sexta-feira, o workshop “Validação de Processos Industriais Farmacêuticos”.

Promovido pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), o evento reúne laboratórios públicos e privados de todo o país para debater a validação e qualificação das plantas industriais.

De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, que também preside a Alfob, a validação na indústria farmacêutica tem um custo elevado, mas esse investimento garante a produção na área da saúde atendendo de melhor forma os critérios das Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Ele exemplifica o custo do processo de uma planta produtiva de produtos biológicos, que tem um investimento mínimo de R$ 100 milhões, sendo que 10% desse valor é necessário apenas para validar a planta industrial. “O workshop nos permite debater como investir esse valor da melhor forma possível, aplicando os recursos para que os laboratórios, públicos e privados, possam atender as necessidades da sociedade brasileira com o menor custo e com garantia de qualidade”, salienta.

O gerente de Fármacos e Biotecnologia da Finep Inovação e Pesquisa, João Florêncio da Silva, analisa que a validação é um processo importante para o controle e a garantia da qualidade da fabricação, em um momento em que laboratórios públicos aumentaram a capacidade de fabricação de produtos para a saúde. “O país está aumentando a capacidade própria para produzir medicamentos, estratégia de segurança nacional em uma área tão importante quanto à saúde. Para procurar otimizar o processo e garantir a produção de medicamentos, a validação das plantas industriais é fundamental”, explica.

Dentro dessa estratégia de produzir no país os medicamentos necessários para a saúde pública brasileira, os laboratórios oficiais têm papel predominante, avalia Leandro Safatle, secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A saúde é uma das agendas nacionais que mais avançou recentemente e para continuar com o bom desempenho no setor é preciso buscar sempre a melhoria nos processos”, ressalta.

Participaram ainda da cerimônia de abertura o assessor técnico do gabinete da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Aroldo Messias de Melo Junior; Rubens Gusso, do Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos (CPPI), representando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa); e Giselle Kosiak Poitevin Pirih, coordenadora da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Palestras
O evento, realizado até esta sexta-feira (29), tem como objetivo debater a importância do processo de validação e fornecer noções teóricas sobre esse processo no ambiente industrial farmacêutico, segundo normativas da Anvisa. Entre os palestrantes estão Leila Mello, da Marca Projetos e Consultoria; Emerson Aparecido Miguel, da Orion Consultoria e Engenharia; Rodinei Esser Dalcin, da Esser Consultoria; Claudio Sarza Filho, do Laboratório Herbarium; e o italiano Paolo Curtò, da Stilmas.

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Interferon alfa 2B, humano recombinante MS/FIOCRUZ/BIOMANGUINHOS adquiri por inexigibilidade da HEBER BIOTEC no valor total de R$ 1.027.304,29

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO No- 69/2015 - UASG 254445

No- Processo: 25386000304201513 . Objeto: Aquisição de interferon alfa 2B humano recombinante Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Os materiais solicitados s~~ao os únicos que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2015. ANDREA GOOD LIMA COUTO. Substituta Eventual do Depad. Ratificação em 21/05/2015. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice Diretor de Produção. Valor Global: R$ 1.027.304,29. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEBER BIOTEC S.A..

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VITAMINA A (Palmitato de Retinol) FARMANGUINHOS contrata por inexigibilidade CATALET BRASIL para produzir no valor total de R$ 1.534.800,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO No- 19/2015 - UASG 254446

No- Processo: 25387000142201503 . Objeto: Contratação da Empresa Catalent, para a produção do medicamento Farmanguinhos Vitamina A (Palmitato de Retinol), nas concentrações de 100.000UI, apresentação comercial 100.000 UI CAP GEL MOLE CX FR PLAS OPC X 50, M.S. nº 1.1063.0086.003-0, e 200.000 UI, apresentação comercial 200.000 UI CAP GEL MOLE CX FR PLAST OPC X 50, M.S. nº 1.1063.0086.005-7, em atendimento ao Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Singularidade Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2015. RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 27/05/2015. HAYNE FELIPE DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.534.800,00. CNPJ CONTRATADA : 45.569.555/0007-82 CATALENT BRASIL LTDA..

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LFM tem prazo do acordo de cooperação prorrogado com MS para adequação dos vestários

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 220/2013

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 220/2013, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus - Contratação de serviço de Terceiro - Pessoa Jurídica para a Execução de Reforma e Adequação dos Vestiários, até 14/05/2016, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.195500/2013-74.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/05/2016.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2015.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELDER DANIEL BADIANI - C.P.F. nº. 815.642.107-82, DIRETOR , LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

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MIGLUSTATE 100 mg é comprado da ACTELION por inexigibilidade no valor total de R$ 5.160.906,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000028190201545 . Objeto: Aquisição de 58.680 cápsulas de Miglustate 100mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA detém a exclusividade, em todo em todo o território nacional, do produto. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2015. GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 26/05/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 5.160.906,00. CNPJ CONTRATADA : 05.240.939/0001-47 ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA..

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SIROLIMO é adquirido da Wyeth por inexigibilidade no valor total de R$ 33.532.830,00

XTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 28/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000221004201464 . Objeto: Aquisição de 2.511.900 drágeas de Sirolimo de 1mg e 764.100 drágeas de Sirolimo de 2mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, detém a exclusividade em todo o território nacional, dos produtos encimados. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2015. GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 26/05/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 33.532.830,00. CNPJ CONTRATADA : 61.072.393/0039-06 WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.

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FURP/NOVARTIS fornecerão ao MS: Micofenolato de Sódio na égide da PDP no valor total de R$ R$ 189.587.443,68

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 481/2015 - UASG 250005

Nº Processo: 25000220994201413 . Objeto: Aquisição de 4.024.800 comprimidos de Micofenolato de Sódio de 180mg e 39.574.800 comprimidos de Micofenolato de Sódio de 360mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Segundo ano da Parceria de Desenvolvimento Produtivo entre a FURP, tendo como parceiro privado a empresa Novartis Biociência. Declaração de Dispensa em 22/05/2015. GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI. Coordenador Geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 26/05/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 189.587.443,68. CNPJ CONTRATADA : 43.640.754/0001-19 FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP.

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PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS efetivada como Gerente Executiva da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde,

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 29 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 30 de julho de 2013 e a Portaria GM/MS n° 487, de 24 de abril de 2015, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

N° 643- Nomear a servidora PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, matrícula SIAPE n° 1348896, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.

IVO BUCARESKY

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ROGÉRIO CARVALHO SANTOS é nomeado Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

Nº 956 - NOMEAR

ROGÉRIO CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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