O recurso será aplicado na
compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação
de profissionais; outros R$ 594 mil viabilizarão compra de mobiliário e
equipamentos
O fortalecimento e a ampliação
da oferta de plantas medicinais e de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde
(SUS) é o objetivo de doze projetos selecionados por meio de edital que estão
recebendo, do Ministério da Saúde, R$ 3,4 milhões. O recurso será aplicado na
compra de insumos, materiais de consumo, contratação de pessoal e capacitação
de profissionais. Outros R$ 594 mil serão distribuídos entre os projetos
selecionados e poderão ser utilizados na compra de mobiliário e equipamentos.
Os projetos selecionados estão
em cidades dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio
Grande do Sul. O incentivo tem o objetivo de fortalecer os projetos e aumentar
a oferta de plantas medicinais e de fitoterápicos - com segurança, eficácia e
qualidade - no SUS.
Um deles é o projeto do
município de Toledo, no Paraná. A secretaria municipal de Saúde produz e
distribui as plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos para a comunidade
dentro das unidades de saúde. Antes de tomar o medicamento, o paciente tem
acesso, na rede pública de saúde, a uma consulta com o profissional prescritor.
Após a receita médica, no caso de manipulados, os medicamentos são preparados
na Farmácia Escola, parceira do projeto, e entregues gratuitamente aos usuários
do SUS. Os tratamentos envolvem doenças de baixa gravidade tratáveis na atenção
básica, como algumas respiratórias e digestivas, e o tratamento de determinados
tipos de feridas.
Atualmente, o SUS oferta doze
medicamentos fitoterápicos que são indicados, por exemplo, para uso
ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e
úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite. De
acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a
espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no
tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do
climatério, respectivamente.
“Desde 2012 o Ministério da
Saúde vem apoiando projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e de
fitoterápicos por meio de editais. Com este repasse de R$ 3,4 milhões,
destinado a custeio, os municípios e estados já podem iniciar a execução de
seus projetos. A ação visa à disponibilização de fitoterápicos no SUS, porque
entendemos a importância deste recurso terapêutico para a população e para o
país”, afirma o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde,
José Miguel do Nascimento Júnior.
Os produtos fitoterápicos e
plantas medicinais, assim como todos os medicamentos, são testados para o
conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir a qualidade do insumo. Cabe a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias
Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.
CURSO PARA MÉDICOS – O
Ministério da Saúde realizou, em 2012 o primeiro curso de Fitoterapia para
Médicos, na modalidade de Educação à Distância (EAD). A primeira turma
capacitou 300 profissionais de todas as regiões do país. Neste ano, uma segunda
turma deverá fazer o curso, com previsão de 600 vagas para médicos de todo
Brasil. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar
profissionais de saúde e população para esta opção terapêutica, permitindo o
acesso da população brasileira aos fitoterápicos com eficácia, segurança e
qualidade.
Além disso, o Ministério da
Saúde, por meio de eventos, busca promover a integração entre os setores
produtivo, serviços de saúde, academia, Anvisa e demais ministérios, a fim de
identificar as potencialidades para produção de medicamentos fitoterápicos.
PROGRAMA NACIONAL – Desde
2012, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde, investiu mais de R$ 30 milhões em 78 projetos de plantas medicinais e
fitoterápicos no âmbito do SUS.
Os projetos têm o objetivo de
fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e Distrito Federal,
especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos que
já receberam recursos federais estão distribuídos por todas as regiões do país
e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o
momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência
farmacêutica e três de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos
fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios
oficiais públicos.
NAS FARMÁCIAS - Atualmente, o
mercado brasileiro comercializa diversos medicamentos fitoterápicos, simples e
associados, com atuação em várias áreas do organismo humano. Para o Sistema Nervoso
Central, por exemplo, são comercializados a Passiflora sp., Valeriana
officinalis, Hypericum perforatum, Piper methysticum e Melissa officinalis.
Grupos de pesquisa sobre saúde
mental vêm realizando estudos com medicamentos fitoterápicos indicados para
tratamentos de doenças psiquiátricas, os quais demonstram resultados positivos.
Por exemplo, estudos demonstram a superioridade da Passiflora incarnata em
relação ao placebo no tratamento de sintomas da ansiedade, sendo suas
conclusões classificadas como preliminares.
Posição semelhante é
encontrada na monografia da Comunidade Europeia, que considera preliminares as
evidências de eficácia ansiolítica da Passiflora, porém reconhece seu uso
estabelecido tradicionalmente para “alívio de sintomas discretos de estresse
mental e auxílio ao sono”.
Projetos Selecionados em 2015:
Modalidade 1 – Apoio à
estruturação ou consolidação da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais
e Fitoterápicos
SMS Ajuricaba/RS
SMS Antônio Prado/RS
SMS Belo Horizonte/MG
SMS Juiz de Fora/MG
SMS Lajeado/RS
SMS Ouro Preto/MG
SMS Santo Ângelo/RS
SMS São Pedro do Iguaçu/PR
Modalidade 2 – Apoio à
estruturação ou consolidação de Arranjo Produtivo Local
SMS Itapeva/SP
SMS Toledo/PR
SMS Umuarama/PR
Modalidade 3 – Apoio ao
desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da RENAME
SES Rio de Janeiro
Por Victor Araújo, Agência
Saúde